Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 37/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Março de 2005
Processo: 37 / 2005
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2005
Última Ação: Arquivamento. Na sessão ordinária realizada no dia 8 de dezembro de 2005, o vereador proponente solicitou o arquivamento deste projeto de lei, tendo em vista que a referida alteração solicitava a inclusão da quadra nº 12, localizada no Distrito de São Roque do Chopim, como pertencente a Zona Especial de Habitação Social – ZEHS. Porém, será discutido o Mapa de Zoneamento de todo o Distrito Administrativo de São Roque do Chopim, sendo desnecessário
Texto Original
|
|
PLO 46/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da Cidade de Pato Branco.
Apresentação: 14 de Abril de 2005
Processo: 46 / 2005
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.473, de 12 de julho de 2005
|
|
PLO 59/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Processo: 59 / 2005
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.471, de 05 de julho de 2005
|
|
PLO 61/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Processo: 61 / 2005
Autor:
Marco Antonio Augusto Pozza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2005
Última Ação: Arquivado. Na sessão ordinária do dia 7 de julho de 2005, o vereador proponente através de requerimento verbal, solicitou o arquivamento deste projeto de lei.
Texto Original
|