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PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2009.
“Art. 28 - Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior;”
Texto Original
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PLO 73/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Idosos Nossa Senhora da Luz.
Apresentação: 10 de Junho de 2005
Processo: 73 / 2005
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.491, de 16 de agosto de 2005
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PLO 104/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Assistência e Lazer ao Trabalhador – FAT.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 104 / 2005
Autor:
Cilmar Francisco Pastorello
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.505, de 09 de setembro de 2005
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PLO 122/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Círculo Amore pela Itália.
Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Processo: 122 / 2005
Autor:
Aldir Vendruscolo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.621, de 09 de maio de 2006
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