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PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:
Aldir Vendruscolo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2009.
“Art. 28 - Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior;”
Texto Original
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PLO 23/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de São Roque do Chopim.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2007
Processo: 23 / 2007
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.898, de 21 de fevereiro de 2008
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PLO 26/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-Branquense dos Diabéticos.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Processo: 26 / 2007
Autor:
Aldir Vendruscolo
Cilmar Francisco Pastorello
Guilherme Sebastião Silverio
Laurindo Cesa
Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski
Marco Antonio Augusto Pozza
Nelson Bertani
Osmar Braun Sobrinho
Valmir Tasca
Volmir Sabbi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.748, de 02 de abril de 2007
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PLO 33/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco.
Apresentação: 28 de Março de 2007
Processo: 33 / 2007
Autor:
Aldir Vendruscolo
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.769, de 18 de maio de 2007
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PLO 98/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Central dos Produtores de Pato Branco.
Apresentação: 2 de Julho de 2007
Processo: 98 / 2007
Autor:
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2009.
“Art. 28 - Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior;”
Texto Original
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PLO 100/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco.
Apresentação: 3 de Julho de 2007
Processo: 100 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.825, de 29 de agosto de 2007
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PLO 101/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Pato-branquense de Handebol.
Apresentação: 5 de Julho de 2007
Processo: 101 / 2007
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.826, de 31 de agosto de 2007
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PLO 113/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Pastoral da Criança.
Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Processo: 113 / 2007
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.823, de 24 de agosto de 2007
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PLO 176/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Sudoeste do Paraná – AMESP.
Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Processo: 176 / 2007
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.880, de 05 de dezembro de 2007
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PLO 185/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato Branco de Tae Know Do.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Processo: 185 / 2007
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.883, de 12 de dezembro de 2007
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PLO 195/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Instituto Prosdócimo Guerra.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Processo: 195 / 2007
Autor:
Aldir Vendruscolo
Cilmar Francisco Pastorello
Guilherme Sebastião Silverio
Volmir Sabbi
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.889, de 18 de dezembro de 2007
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