Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 36/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor.
Apresentação: 29 de Março de 2007
Processo: 36 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.757, de 30 de abril de 2007
|
|
PLO 39/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 29 de Março de 2007
Processo: 39 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.753, de 13 de abril de 2007
|
|
PLO 49/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S. O. S. Vida.
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Processo: 49 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.760, de 30 de abril de 2007
|
|
PLO 61/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina
Apresentação: 10 de Maio de 2007
Processo: 61 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.775, de 29 de maio de 2007
|
|
PLO 66/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Processo: 66 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.772, de 29 de maio de 2007
|
|
PLO 90/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Processo: 90 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.800, de 12 de julho de 2007
|
|
PLO 96/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco – ADFPB.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Processo: 96 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.797, de 06 de julho de 2007
|
|
PLO 152/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação de Artesãos de Pato Branco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Processo: 152 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.854, de 29 de outubro de 2007
|
|
PLO 153/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Processo: 153 / 2007
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.851, de 23 de outubro de 2007
|