Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 104 matérias.

Resultados

PLO 252/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.624.100,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cem reais).

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 252 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.723, de 25 de novembro de 2011

PLO 259/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.995,25 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Processo: 259 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.729, de 02 de dezembro de 2011

PLO 261/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Processo: 261 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.730, de 02 de dezembro de 2011

PLO 271/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 271 / 2011
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.751, de 15 de dezembro de 2011