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PLO 37/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de Pato Branco.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 37 / 2012
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.816, de 11 de abril de 2012
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PLO 47/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Vida Nova.
Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 47 / 2012
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.817, de 11 de abril de 2012
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PLO 118/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Theófilo Petrycoski.
Apresentação: 23 de Maio de 2012
Processo: 118 / 2012
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.880, de 22 de junho de 2012
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PLO 134/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Pato-branquense de Futebol de Salão.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Processo: 134 / 2012
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado em 21 de dezembro de 2012, a pedido do vereador proponente e conforme determina o artigo 132 do Regimento Interno: “Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo as proposições de iniciativa de Vereador reeleito, as quais se consideram automaticamente representadas, retornando ao exame das comissões permanentes”.
Texto Original
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PLO 171/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Tiro Pato Branco.
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Processo: 171 / 2012
Autor:
Valmir Tasca
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Última Ação: Arquivado em 21 de dezembro de 2012, conforme determina o artigo 132 do Regimento Interno: “Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo as proposições de iniciativa de Vereador reeleito, as quais se consideram automaticamente representadas, retornando ao exame das comissões permanentes”.
Texto Original
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PLO 172/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Sistema de Comunicação e Difusão Cultura – Instituto Carlos Almeida.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Processo: 172 / 2012
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.933, de 29 de outubro de 2012
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PLO 224/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Pato Branco.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 224 / 2012
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.995, de 19 de março de 2013
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