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PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2441, de 5 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.019, de 15 de maio de 2013
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PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 2661, de 18 de agosto de 2006, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 61 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2013
Última Ação: Recebimento de Substitutivo ao projeto de lei nº 61/2013,enviado através do ofício n° 188/2013/GP, de 25 de abril de 2013, que altera e acrescenta dispositivos à lei n° 2661, de 18 de agosto de 2006, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 61 de 2013
Data Anexação: 25 de Abril de 2013
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga parcialmente a Lei nº 2450, de 25 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 84 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2013
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, através do ofício n° 279, de 24 de junho de 2013, atendendo recomendação da Assessoria Jurídica, para ajustes e envio de nova Mensagem.2
Texto Original
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PLO 107/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco - CMCT&I.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 107 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013
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PLO 144/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2450, de 25 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura.
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Processo: 144 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício n° 166/2014, de 22 de abril de 2014, atendendo solicitação feita através do ofício n° 167/2014/GP, de 15 de abril de 2014.
Texto Original
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SUB 61/2013 - Substitutivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 2661, de 18 de agosto de 2006, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 61 / 2013
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2013
Data Anexação: 25 de Abril de 2013
Autor(es):
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.037, de 07 de junho de 2013
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