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PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Marcha para Jesus”.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 83 / 2017
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.136, de 29 de agosto de 2013
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PLO 116/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Processo: 116 / 2013
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.193, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 220/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Escoteiro no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 220 / 2013
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.192, de 29 de novembro de 2013
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PLO 253/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Idoso no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Processo: 253 / 2013
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.374, de 31 de julho de 2014
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PLO 262/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Imprensa no âmbito do Município de Pato Branco e o Dia do Radialista, que passarão a constar no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Processo: 262 / 2013
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.347, de 17 de julho de 2014
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