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PLO 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Conselho Municipal da Juventude. (vinculado a Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Processo: 94 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.348, de 23 de julho de 2014
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PLO 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o disposto contido no inciso XXI do art. 1º da Lei Municipal nº 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui Conselho Municipal de Defesa do Idoso.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 102 / 2014
Autor:
Enio Ruaro
Geraldo Edel de Oliveira
Guilherme Sebastião Silverio
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivado em 13 de novembro de 2014, conforme determina o art. 134 do Regimento Interno (recebeu todos os pareceres contrários).
Texto Original
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PLO 164/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2450, de 25 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Processo: 164 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.445, de 02 de outubro de 2014
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