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PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Primavera – 155/PR.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Processo: 71 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.295, de 30 de maio de 2014
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PLO 125/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a AMR - Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 125 / 2014
Autor:
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.386, de 28 de agosto de 2014
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PLO 162/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS BOLONISTAS DO SUDOESTE – ABS.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Processo: 162 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.358, de 23 de julho de 2014
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PLO 167/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso V, parágrafo único, do artigo 3°, da Lei n° 2340, de 1° de junho de 2004, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 167 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.367, de 23 de julho de 2014
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PLO 186/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Julho de 2014
Processo: 186 / 2014
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.383, de 21 de agosto de 2014
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PLO 187/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação Colosso da Baixada.
Apresentação: 17 de Julho de 2014
Processo: 187 / 2014
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do ofício nº 377/2014, de 12 de agosto de 2014, atendendo solicitação enviada conforme ofício n° 363/2014/GP, de 6 de agosto de 2014.
Texto Original
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PLO 198/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte de Pato Branco.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Processo: 198 / 2014
Autor:
Geraldo Edel de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em: 6 de janeiro de 2021, considerando a determinação da Mesa Diretora através do Ofício nº 1/2021, datado de 5 de janeiro de 2021, atendendo o disposto no inciso XII do art. 30 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 221/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco – ACORPATO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Processo: 221 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.421, de 22 de setembro de 2014
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PLO 226/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal “CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Processo: 226 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.432, de 25 de setembro de 2014
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PLO 278/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho e Profissionais Afins – APSEST.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Processo: 278 / 2014
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.471, de 14 de novembro de 2014
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