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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Futsal Feminino.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:
Clóvis Gresele
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.617, de 23 de junho de 2015
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso XII do art. 1º da Lei nº 1461, de 2 de julho de 1996, que declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.604, de 26 de maio de 2015
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PLO 109/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Casa do Abraço.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Processo: 109 / 2015
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.611, de 23 de junho de 2015
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PLO 110/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Pato-branquense de Bochas “Vila Nova”.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 110 / 2015
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.622, de 02 de julho de 2015
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