Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 | Promulgada | 03/04/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
03/04/2020
Unidade Local
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Unidade Destino
ARQUIVO - ARQ
Data Encaminhamento
03/04/2020
Data Fim Prazo
Status
Promulgada
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROMULGAÇÃO: Lei nº 5490, de 3 de abril de 2020. Promulgada pelo Presidente Moacir Gregolin.
Comunicado o Executivo através do Ofício nº 137/2020-DL, de 4 de abril de 2020.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7611, de 4 e 5 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/4/2020. Edição nº 1984.
Comunicado o Executivo através do Ofício nº 137/2020-DL, de 4 de abril de 2020.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7611, de 4 e 5 de abril de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/4/2020. Edição nº 1984.