Portaria Legislativa nº 14, de 02 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
14
Ano
2009
Data
02/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2009
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Com base no disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), reenquadra o servidor José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1, nos termos da Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, a partir de 1º de março de 2009.
Indexação
Reenquadra Assessor.
Observação
Assuntos
- Normas Gerais/Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica