Portaria Legislativa nº 14, de 03 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
14
Ano
2012
Data
03/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2012
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n° 11, de 28 de novembro de 2008; Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009 e Edital de Convocação nº 3/2012, de 20 de março de 2012, nomeia RONALDO ROLDÃO, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº 3.832.452, expedida em 2 de fevereiro de 2012, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina e do Cadastro de Pessoa Física sob nº 050.513.729-10, aprovado em terceiro lugar, para exercer a função de Assistente Administrativo III, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. O candidato nomeado tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Portaria, para assumir o respectivo cargo, sob pena de perder a vaga a que tem direito.
Indexação
Nomeia servidor.
Observação
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 34, de 19 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica