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Resolução nº 2, de 25 de março de 1996

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

2

1996

25 de Março de 1996

Alterar anexos das Resoluções nºs 06/95 e 07/95.

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a A
Altera o(a)  Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995
Altera o(a)  Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera anexos das Resoluções nºs 06/95 e 07/95
    Art. 1º. 
    O anexo I, do quadro de vagas, cargos e provimento efetivo da Resolução nº 06, de 26 de setembro de 1995, e os anexos I, II e III dos Grupos Ocupacionais Técnico, Administrativo, e Operacional da Resolução nº 07, de setembro de 1995, passam a vigorar com a redação constantes dos anexos, parte integrante da Presente Resolução.
      Art. 2º. 
      Revogando as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de setembro de 1995.

         

        Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de março d4e 1996.

         

         Claúdio Bonatto

        Presidente - PMDB

          Anexo I

          RESOLUÇÃO Nº 06/95

           QUADRO DE VAGAS

           CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS

              RESOLUÇÃO Nº 07/95

               GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO

                Anexo II

                RESOLUÇÃO Nº 07/95

                GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

                  CLAS

                  CARGO

                  PISO

                  NÍVEL SALARIAL

                   

                   

                   

                   

                   

                   I

                   

                   

                   

                   

                   

                  Contínuo                         

                   

                   

                   

                   

                  PA

                  160,38                          

                  A

                  166,79

                  B               173,36

                  C

                  179,63

                  D

                  185,04

                  E

                  192,29

                  F

                  198,87

                  G

                  205,28

                  H

                  211,70

                  I

                  218,11

                  J

                  224,52

                  K

                  230,95

                  L

                  237,36

                  M

                  243,76

                  N

                  250,18

                  O

                  256,61

                   

                   

                   

                   

                   

                  II  

                   

                   

                   

                   

                   

                  Assistente                      Administrativo

                  “ I ”

                   

                   

                   

                   

                   

                                PA             

                  319,55              

                  A

                  331,23

                  B

                  344,91

                  C

                  357,68

                  D

                  370,46

                  E

                  383,23

                  F

                  396,00

                  G

                  408,78

                  H

                  421,55

                  I

                  434,32

                  J

                  447,11

                   

                  K

                  459,88

                  L

                  472,65

                  M

                  485,43

                   

                  N

                  498,20

                  O

                  510,97

                   

                   

                   

                   

                   

                   

                  III

                   

                   

                   

                   

                   

                  Assistente                 Administrativo

                  “ II ”                                                  

                                 

                   

                   

                   

                   

                  PA               458,41   

                              

                  A

                  476,74

                  B

                  495,08

                  C

                  513,41

                   

                  D

                  531,75

                  E

                  550,09

                  F

                  568,42

                   

                  G

                  586,77

                  H

                  605,09

                  I

                  623,43

                  J

                  641,71

                  K

                  660,11

                  L

                  678,44

                   

                  M

                  696,78

                  N

                  715,12

                  O

                  733,46

                  CLAS

                  CARGO

                  PISO

                  NÍVEL SALARIAL

                   

                   

                   

                   

                   

                  IV

                   

                   

                   

                  Assistente                   Administrativo            “ III “                                                        

                   

                   

                   

                  PA             

                  520,21             

                  A

                  541,01

                  B               561,83

                  C

                  582,64

                  D

                  603,44

                  E

                  624,25

                  F

                  645,06

                  G

                  665,86

                  H

                  686,68

                  I

                  707,49

                  J

                  728,29

                  K

                  749,10

                  L

                  769,91

                  M

                  790,71

                  N

                  811,53

                  O

                  832,34

                    Anexo III
                    RESOLUÇÃO Nº 07/95

                    GRUPO OCUPACIONAL  OPERACIONAL

                      CLAS

                      CARGO

                      PISO

                      NÍVEL SALARIAL

                       

                       

                       

                       

                       

                      I

                       

                       

                       

                       

                       

                      Zelador                         

                       

                       

                       

                       

                       

                      PA             167,55                            

                      A

                      174,25

                      B               180,95

                      C

                      187,65

                      D

                      194,36

                      E

                      201,06

                      F

                      207,76

                      G

                      214,46

                      H

                      221,17

                      I

                      227,87

                      J

                      234,56

                      K

                      241,27

                      L

                      247,97

                      M

                      254,67

                      N

                      261,37

                      O

                      268,08

                       

                       

                       

                       

                       

                       

                      II

                       

                       

                       

                       

                       

                       

                      Vigia

                       

                       

                       

                       

                       

                       

                      PA              

                      262,46  

                                    

                      A

                      272,25

                      B

                      283,45

                      C

                      293,95

                      D

                      304,45

                      E

                      314,95

                      F

                      325,45

                      G

                      335,94

                      H

                      346,45

                      I

                      356,94

                      J

                      367,44

                      K

                      377,94

                      L

                      388,43

                      M

                      398,43

                      N

                      409,43

                      O

                      419,94



                        Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.


                        ALERTA-SE                        , quanto as compilações:
                        O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

                        PORTANTO:
                        A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.