Portaria Legislativa nº 27, de 27 de maio de 2020

Exonera, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56,  matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020.

Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993, especialmente o art. 39, I e 40, caput

(Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7645, de 27 de maio de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/5/2020. Edição nº 2018)