Portaria Legislativa nº 39, de 11 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
39
Ano
2020
Data
11/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2020
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
19/03/2021
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal:
I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1;
II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1;
III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1.
Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013.
I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1;
II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1;
III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1.
Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013.
Indexação
Considerando o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Considerando o item 5 e 5.1 do anexo IV, da Lei n° 4.057, de 28 de junho de 2013.
Observação
(Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7722, de 12 e 13 de setembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/9/2020. Edição nº 2095)
Assuntos
- Comissão
- Nomeação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 40, de 27 de setembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 17, de 19 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica