Portaria Legislativa nº 44, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
44
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012.
Indexação
Considerando a Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012, que estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes e de Material de Consumo da Câmara Municipal de Pato Branco;
Considerando o Relatório de Inservibilidade de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Pato Branco, emitido pela Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, nomeada através da Portaria nº 18, de 24 de março de 2021.
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012:
Número da Placa Descrição do Item
530 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
537 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
538 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
541 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo Split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
542 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo Split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
754 No break, marca SMS, potência de 700 VA, estabilizador interno com 4 estágios de regulação, filtro de linha interno
1011 Portão eletrônico basculante, 220 volts
496 Veículo, marca Toyota Corolla, XEI, 1.8, gasolina, transmissão manual de 5 velocidades, 4 cilindros, 4 portas, cor preta, placa AOH 8694, RENAVAM 904495914, Chassi 9BR53ZEC278664982
Considerando o Relatório de Inservibilidade de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Pato Branco, emitido pela Comissão de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio, nomeada através da Portaria nº 18, de 24 de março de 2021.
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012:
Número da Placa Descrição do Item
530 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
537 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
538 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
541 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo Split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
542 Climatizador de ar, com capacidade de 7.000 btus, tipo Split, 220 volts, bifásico, quente e frio, marca Hitachi
754 No break, marca SMS, potência de 700 VA, estabilizador interno com 4 estágios de regulação, filtro de linha interno
1011 Portão eletrônico basculante, 220 volts
496 Veículo, marca Toyota Corolla, XEI, 1.8, gasolina, transmissão manual de 5 velocidades, 4 cilindros, 4 portas, cor preta, placa AOH 8694, RENAVAM 904495914, Chassi 9BR53ZEC278664982
Observação
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/06/2023. Edição 2797.
Assuntos
Normas Relacionadas
Segue as normas da
Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica