Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Processo: 128/2018
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 136
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2ª Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Processo: 154/2018
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 376
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2ª Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018
Processo: 184/2018
Autor: Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Protocolo: 821
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2ª Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2018
Processo: 211/2018
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1279
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2ª Discussão e Votação. |