1 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 781
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Indica ao Executivo Municipal para que forneça incentivos financeiros às costureiras do Município, que se enquadrem como MEI - Microempreendedoras individuais, para que estas confeccionem máscaras de tecido para serem distribuídas gratuitamente à população carente, pelo Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 800
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Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação de um Programa de Compensação Financeira Temporária aos operadores ecológicos e suas famílias, neste momento de pandemia devido ao novo Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 468 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 782
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Faculdade Mater Dei, à Unidep, ao Tribunal Regional Eleitoral e à OAB/PR Subseção de Pato Branco, com cópia do Projeto de Lei nº 189/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências; para aludidas manifestações quanto ao mérito e a execução do projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 469 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 783
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis qual a composição da comissão que decidiu os novos locais de instalação de pontos de táxi aos arredores do futuro terminal urbano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 470 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 784
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Requer pagamento de teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos Municipais que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 471 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 785
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Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 41/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (um) voto contra. Votou contra, o vereador Amilton Maranoski - PL.
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7 - Requerimento nº 472 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 786
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Requer manifestação técnica do Departamento Jurídico do Município, sobre o Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: O vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, solicitou ao proponente do Requerimento e ao Assessor de Assuntos Legislativos do Executivo, Enio Ruaro, para que seja dado celeridade na resposta do Requerimento nº 472/2020.
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8 - Requerimento nº 473 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 787
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Requer sejam oficiados aos Hospitais Policlínica , São Lucas de Pato Branco e Thereza Mussi, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei n° 137/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 474 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 788
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei n°1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 475 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 789
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Requer disponibilização de container de lixo reciclável em frente ao comercial Tapajós (Uno Shopping), localizado na Rua Tapejara - Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 476 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 790
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Requer manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 477 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 791
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Requer seja enviado à esta Casa de Leis, cópia da autorização (contendo justificativa), para retirada de uma árvore localizada na Rua Tapajós, em frente ao imóvel nº 206.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 478 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 792
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Requer a continuidade no atendimento à população através do setor de protocolo geral do município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 479 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 793
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Requer a notificação do proprietário do veículo estacionado e abandonado em frente à residência de nº 272, na Rua Teófilo Augusto Loiola – Bairro Sambugaro, para que atenda aos preceitos da Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 480 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 794
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Requer seja implantada uma lombada ou faixa elevada em frente à Capela Nossa Senhora da Salete, na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 481 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 795
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Requer tomada de providência para elevar o nível da lombada existente em frente à empresa De Bona Comércio de Peças Agrícolas, localizada na Rua Vinícius de Moraes, nº 1174, no Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 482 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 798
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Requer ao Executivo Municipal solicitando ao departamento competente, informações de que se está sendo feito testes rápidos para identificação do vírus, caso contrário, que se faça os testes, para identificar com maior rapidez os infectados do COVID-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 483 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 799
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Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, das Ruas Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 484 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 801
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Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 485 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 803
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza atrás da Creche Raio de Sol no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 486 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 804
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a pintura de faixas de pedestres, da sigla “PARE” e dos locais de estacionamento nas ruas do bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 487 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 805
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Convida o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Mauro Sbarain para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o decreto de calamidade pública e sobre a arrecadação e despesas de 2020 até a presente data.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 488 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 806
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Convida a Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações realizadas pela Administração Municipal visando o combate ao Covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 489 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 807
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Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que solicite a TV Sudoeste a gravação da matéria do Sudoeste Notícias, que foi ao ar no dia 07/04/2020 que trata da fala do Vereador José Gilson Feitosa da Silva para posterior analise e tomada de providências em relação a declaração do mesmo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 490 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 808
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle, com início na Rua Francisco Xavier, até o final.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 491 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 809
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Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, informações de números de espaços disponíveis nos cemitérios municipais, o que existe é suficiente? como está sendo efetuado? Em espaço próprios para vítimas do COVID-19, em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 492 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 810
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Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Aimoré, esquina com Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 493 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 811
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Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Possídio Salomoni, cruzamento com a Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 494 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 812
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, sejam tomadas providências quanto ao lixo acumulado sob a via na Rua Bom Sucesso em frente ao imóvel nº 60, e informe esta Casa de Leis quais as providências adotadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 495 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 813
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Requer informações referente aos estagiários integram o quadro de funcionários do Executivo Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 496 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 814
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo adotadas para apoio aos empresários de nossa cidade no enfrentamento a crise provocada por esta pandemia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 497 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 815
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Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a previsão para o envio do plano diretor a esta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 498 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 816
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Reiterando solicitações anteriores, requer a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 498/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, solicitando para incluir no requerimento “reiterando solicitações anteriores”.
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34 - Requerimento nº 499 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 817
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Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, para que estude a possibilidade de reduzir e/ou suspender os impostos sobre rações e medicamentos pets, durante a pandemia do novo Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 500 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 818
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Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 5/2019, Processo nº 251/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua Iguatemi - Bairro Pinheirinho e Maria Josefina Leonardi - Bairro Aeroporto, requer ainda informações sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 501 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 819
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Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 6/2019, Processo nº 252/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua José Tatto - Bairro Fraron, requer ainda, informação sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 502 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 820
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou serviço de tapa buraco de um trecho da Rua Francisco Xavier, com início na Rua Vilson Valdir Amadori, até o final, localizada no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 503 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 821
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Reiterando: Requer seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 504 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 822
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas em relação aos ferro velhos, não somente no controle da dengue mas também de outros insetos e bichos peçonhentos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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