Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:


Modifica a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei nº 115/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor:

Art. 1° - “Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei n° 5.033/2017 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue”:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2020.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:

Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2020.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26,

Quórum de Votação: Maioria Simples.