SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 26/06/2020 - 13:30

Encerramento: 26/06/2020 - 14:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8p_vDJaIk4A

Mesa Diretora

Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos

Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL

Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD

Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Maranoski / PL

Carlinho Antonio Polazzo / DEM

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / PSD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / Republicanos

Rodrigo José Correia / Podemos

Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD

Vilmar Maccari / Podemos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1461 Processo: 101/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26, Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
2 - Emenda nº 45 de 2020 Turno: Final Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Número de Protocolo: 1789	EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo." Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1679 Processo: 112/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
4 - Emenda nº 46 de 2020 Turno: Final Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Número de Protocolo: 1792	EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei nº 115/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1° - “Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei n° 5.033/2017 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue”: Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020 Turno: Segundo Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1682 Processo: 115/2020	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 46 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Emenda nº 45 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020	Amilton Maranoski - Sim Carlinho Antonio Polazzo - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Não Votou Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Sim

Ocorrências da Sessão

Leitura do Edital de Convocação n° 5, de 25 de junho de 2020, convocando todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 26 e 30 de junho de 2020, com início às 13h30min, para apreciar o: Projeto de Lei nº 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); Projeto de Lei nº 112/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e o Projeto de Lei nº 115/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).

Ausente na sessão o vereador Claudemir Zanco - PL.

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1986”.

Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)