Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a orientação que o paciente em isolamento domiciliar pelo Covid-19 recebe da Secretaria Municipal da Saúde.

Requer ao Executivo Municipal, o pagamento das avaliações aos servidores públicos municipais, realizadas em 2016, 2017 e 2018, conforme preceitua o Decreto nº 7.292, de 16 de outubro de 2013.

Requer ao Executivo Municipal, a reposição salarial anual dos servidores públicos municipais em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC no montante de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), retroativo ao mês de março, conforme preceitua o art. 34 da Lei nº 3.812 de 4 de abril de 2012.

Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019.

Requer ao Executivo Municipal que seja elaborado projeto para criação de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol, localizado na Reserva Municipal do Bairro São Roque, entre as Ruas São Paulo e Presidente Prudente.

Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação do trecho entre a Rodovia PR 493 e a Comunidade de Teolândia.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal reparo no asfalto que cedeu abrindo buraco, na Rua Marília, junto ao ponto de ônibus, no Bairro Santa Fé.

Requer ao Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação do trecho entre a Rodovia PR 493 e a Comunidade de Teolândia.

Requer ao Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação do trecho entre a Rodovia PR 493 e a Comunidade de Teolândia.

Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação do trecho entre a Rodovia PR 493 e a Comunidade de Teolândia.

Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para pavimentação do trecho entre a Rodovia PR 493 e a Comunidade de Teolândia.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Inconfidência, entre as ruas do Príncipe e Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão.

Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais.

Requer seja oficiado ao Patoprev, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais.

Requer seja oficiado à Associação dos Professores Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais.

Requer seja oficiado à APP Sindicato de Pato Branco, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais.

Requer seja oficiado à Associação dos Funcionários Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amambaí, no bairro Pinheirinho.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de materiais plásticos e descartáveis como pratos, copos, talheres, entre outros, em estabelecimentos comerciais instalados no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada operação tapa buracos em toda a extensão da rua Pedro José Silva, nos bairros Santa Terezinha e Pinheirinho.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Casemiro de Abreu, no bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua Belo Horizonte, no trecho entre as ruas Felipe Camarão e José Catani, no bairro Pinheiros.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Ataúlfo Alves, no bairro Morumbi.

Requer ao Diretor Presisente da PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, informações quanto ao valor que o Instituto Nacional do Seguro Social repassou e/ou ainda repassará ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, a título das contribuições dos servidores já aposentados.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por chamadas de falsas notícias (trotes) aos serviços de urgência e emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Antonio Pedro Ferronatto, entre as ruas Altamira e Anchieta, no Bairro Bonatto.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Altamira, entre as ruas João Alves de Abreu e Antonio Pedro Ferronatto, no Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Antônio Catusso, entre as ruas Altamira e Anchieta, no Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal, instalação de um novo toldo na Escola Municipal do Bairro Planalto - CAIC.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de poste com braço de iluminação pública na Rua Xavantes, entre as ruas Tocantins e Avenida Tupi, no Centro.

Requer ao Gerente do Banco do Brasil de Pato Branco, a reabertura do PAB localizado em anexo a Prefeitura Municipal.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% ou serviço de tapa buraco de um trecho da Rua Francisco Xavier, com início na Rua Vilson Valdir Amadori, até o final, localizada no Bairro La Salle. Solicita também a colocação de mais duas bocas de lobo no referido trecho.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações relativas ao Conjunto Habitacional Santa Fé.

Requer ao Executivo Municipal a publicação de Edital para realização de Processo Seletivo Simplificado para o emprego público de zeladora.

Reiterando: Requer a possibilidade de drenagem de águas pluviais, na Rua Doutor João Juglair Junior, próximo ao imóvel nº 114, no Bairro São Francisco. Solicita também a colocação de mais duas bocas de lobo no referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis na rua Vilson Valdir Amadori, entre as ruas Julio Pagnoncelli e Presidente Costa e Silva, bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte. Solicita também a colocação de duas bocas de lobo no referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências para notificar os responsáveis pelos lotes nº 01 Quadra 1105 e lote nº 12 Quadra 1104, bairro La Salle, para limpeza e edificação do passeio público.

Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 16, Quadra nº 668 na rua Ronald Carraro, Bairro Vila Izabel, para que o mesmo efetive a limpeza, e envie cópia da notificação para essa Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a retirada de um toco de árvore, localizada na calçada da Rua Itabira esquina com a Rua Guarani, Centro.

Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 03, Quadra nº 667 na rua Ronald Carraro, Bairro Vila Izabel, para que o mesmo efetive a limpeza, e envie cópia da notificação para essa Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a retirada do passeio do antigo ponto de ônibus, localizado na Rua Tapir nº 1063.

Requer ao Executivo Municipal providências para o escoamento inapropriado de água advinda da residência nº 760, na rua Ronald Carraro, bairro Vila Izabel.

Requer seja oficiado à Copel, para que faça a alteração de local (poucos metros) de um poste de energia, localizado em frente ao imóvel nº 700, da Rua Marins Camargo, Bairro Sambugaro.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja concedido auxílio financeiro aos artistas de rua, enquanto perdurar a pandemia, ocasionada pelo Coronavírus.

Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco na Rua Itabira, em frente a Panificadora e Confeitaria Delícias do Trigo.