1 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2353
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Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1515 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2342
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1516 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2343
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe essa Casa de Leis quantas secretárias concursadas existem atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1517 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2344
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Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento presencial para todos os serviços no Município de Pato Branco, através de agendamento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1518 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2345
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1519 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2346
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1520 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2347
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do Bairro Veneza.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1521 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2348
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Requer ao Executivo Municipal para que recolham o lixo que se encontra em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1522 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2349
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Requerem seja oficiado ao Cartório de Registro Civil pedindo cópia de todas as certidões de óbito de 2020 que possuem o Covid-19 como causa mortis ou suspeita.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1523 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2350
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Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1524 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2351
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás, nas imediações da empresa Volpassa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1525 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2352
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo de aprovação do projeto e alvará relacionado à construção da Subestação da Copel no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1526 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2354
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa de Leis, as demandas existentes para serem atendidas pelas emendas impositivas dos senhores vereadores.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1527 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2355
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1528 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2356
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1529 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2357
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Dom Pedro I, entre a rua Dom João VI e Avenida Tupi, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1530 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2358
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Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Educação solicitando informações a respeito do andamento dos projetos para a construção da Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão para início da obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1531 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2359
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1532 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2371
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Requer ao Executivo Municipal a edificação de um playground de polietileno, academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, localizada no Lote nº 01, Quadra 794, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1533 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2372
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Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, para que nos informe se há possibilidade de destinar através de doação aparelhos eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas Municipais de Pato Branco/Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1534 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2373
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Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do loteamento situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1535 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2375
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Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no último concurso para Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, visando ampliar o quadro de servidores da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1536 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2376
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente no cruzamento da rua Itacolomi com Travessa Maria Lôra, no bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1537 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2377
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Raimundo Cadorin, no bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1538 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2378
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja refeita a pintura sobre a faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Brasão, na Avenida Tupi, Zona Sul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1539 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2379
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Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Ibiporã e Tamoio, no Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1540 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2380
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amapá, no bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1541 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2381
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1542 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2382
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Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1543 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2383
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Diego Garcia - Podemos, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1544 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2384
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1545 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2385
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo - PL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1546 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2386
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1547 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2387
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Nelsi Coguetto Maria - PSD, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1548 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2388
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto e a estrada que dá acesso à residência do Senhor Francisco Prá, na Comunidade do Passo da Ilha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1549 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2389
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das telas da quadra de futebol sintético, voleibol e basquetebol em anexo ao ginásio Dolivar Lavarda.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1550 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2390
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Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma faixa ou semáforo na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Roaldo Carraro, Bairro Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1551 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2391
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Requer ao Executivo Municipal, o pagamento de teto máximo de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, visto que são os primeiros a ter contato com os pacientes, ficando expostos a agentes biológicos, nocivos à saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 1552 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2392
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Requer ao Executivo Municipal que seja publicado Decreto regulamentando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sendo possível por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, controlar os repasses de recursos oriundos da União, aos trabalhadores da Cultura.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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40 - Requerimento nº 1553 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2393
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua João Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das Andradas, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 1554 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2394
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e a estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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42 - Requerimento nº 1555 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2395
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Requer ao Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de tapa buraco no calçamento que dá acesso à Comunidade de São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no Programa Asfalto no Campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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43 - Requerimento nº 1556 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2396
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes Gobatto, localizada no Bairro Paulo Afonso. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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44 - Requerimento nº 1557 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2397
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Reiterando: Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em frente ao Parque do Alvorecer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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45 - Requerimento nº 1558 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2398
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Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na rua Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao cruzamento com a rua Teófilo Augusto Loiola, bairro Jardim das Américas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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46 - Requerimento nº 1559 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2399
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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47 - Requerimento nº 1560 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2400
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Requer ao Executivo Municipal explicações sobre as recomendações de algumas Escolas Municipais no sentido de que os pais e/ou responsáveis devem corrigir as atividades de seus filhos e encaminharem as Instituições de Ensino.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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48 - Requerimento nº 1561 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2401
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Requer informações com relação ao asfalto da Comunidade de São Brás, denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o mesmo já está na programação do município para sua implementação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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49 - Requerimento nº 1562 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2402
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Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como que seja implantada uma área de lazer (mini-praça) que atenda a população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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50 - Requerimento nº 1563 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2403
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza e revitalização do espaço público localizado entre as ruas Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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51 - Requerimento nº 1564 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2404
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de Evaristo Guerino Bebber. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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52 - Requerimento nº 1565 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2405
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Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o melhor trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o município de Pato Branco, através do Programa Asfalto no Campo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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53 - Requerimento nº 1566 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2406
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Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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54 - Requerimento nº 1567 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2407
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Convida Sra Marcia Fernandes Carvalho para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1567/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, solicitando para alterar no requerimento “a ser realizada no dia 10 de agosto de 2020” por “em data a ser agendada”.
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55 - Requerimento nº 1568 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2408
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Convida Sra Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1568/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, solicitando para alterar no requerimento “a ser realizada no dia 12 de agosto de 2020” por “em data a ser agendada”.
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