SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Total de Matérias do Expediente: 36

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 1830 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Protocolo: 2842 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública no prolongamento da Rua Pedro Krieger e na estrada Irineu Bertani, próximo ao aeroporto. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2	Requerimento nº 1831 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2848 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizado o conserto do buraco no asfalto na Av. Tupi, no cruzamento com a rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3	Requerimento nº 1832 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2851 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das grades no entorno na Unidade de Saúde do Alvorada. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4	Requerimento nº 1833 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2852 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Guaporé, no bairro Santo Antônio. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5	Requerimento nº 1834 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2853 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Alvorada. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6	Requerimento nº 1835 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2854 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7	Requerimento nº 1836 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2855 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciado um tapa buraco na rua São Tomé, em frente ao imóvel número 245, enquanto não se realiza a obra de pavimentação asfáltica na referida via pública. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8	Requerimento nº 1837 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2857 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a retirada dos galhos depositados em frente à Unidade de Saúde do Morumbi. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9	Requerimento nº 1838 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Autor: Carlinho Antonio Polazzo Protocolo: 2858 Turno: Deliberação Texto original	Requer às Secretarias Municipais solicitando para que respondam aos questionamentos abaixo. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10	Requerimento nº 1839 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2859 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco na rua Timbó, no bairro Alvorada. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11	Requerimento nº 1840 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2860 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizada a desobstrução das bocas de lobo na rua Marília, no bairro São Roque. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12	Requerimento nº 1841 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Autor: José Gilson Feitosa da Silva Protocolo: 2861 Turno: Deliberação Texto original	Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13	Requerimento nº 1842 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Protocolo: 2862 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal que envie a relação e o projeto das vias que serão edificadas com o recurso de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões cem mil reais) especificada na Lei nº 5534, de 17 de junho de 2020 e no Decreto nº 8709, de 17 de junho de 2020. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14	Requerimento nº 1843 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2864 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis, entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15	Requerimento nº 1844 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Autor: Joecir Bernardi Protocolo: 2865 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal a aplicação de asfalto fresado na Rua Benjamin Constant, trecho localizado entre a Rua Afonso Pena até a marginal da Br-158, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16	Requerimento nº 1845 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Autor: Amilton Maranoski Protocolo: 2866 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal para incluir no Programa Asfalto 100%, o prolongamento da rua, arrumar os meios fios e buracos, pois tem buracos que podem causar acidentes, na Rua Maria Martinelo Lavezzo, esquina com Rua Augustinho Tatto, Bairro Fraron. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17	Requerimento nº 1846 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Autor: José Gilson Feitosa da Silva Protocolo: 2867 Turno: Deliberação Texto original	Requer à Patoprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18	Requerimento nº 1847 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2868 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Cândido de Abreu, entre as Ruas Machado de Assis e Emiliano Perneta, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19	Requerimento nº 1848 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Autor: José Gilson Feitosa da Silva Protocolo: 2869 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei nº 4.965/201 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20	Requerimento nº 1849 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2870 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Vereador Cacique Cretã e Machado de Assis, no Bairro Anchieta. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21	Requerimento nº 1850 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2871 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma limpeza para a retirada do mato no entorno do parquinho do bairro Alvorada, na rua Princesa Isabel. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22	Requerimento nº 1851 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2872 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aldo Antonio Cadorin, no Bairro Cadorin. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23	Requerimento nº 1852 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2873 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dedaleiros, entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24	Requerimento nº 1853 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2874 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Marília, no bairro São Roque. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25	Requerimento nº 1854 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2875 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26	Requerimento nº 1855 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2876 Turno: Deliberação Texto original	Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Chácara 264-11, da Quadra 1678, localizada no Bairro Cadorin. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27	Requerimento nº 1856 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2877 Turno: Deliberação Texto original	Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28	Requerimento nº 1857 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2878 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29	Requerimento nº 1858 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2879 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal, com urgência operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30	Requerimento nº 1859 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2880 Turno: Deliberação Texto original	Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar informações quanto aos trâmites do processo de implantação da rede de esgoto dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31	Requerimento nº 1860 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Autor: José Gilson Feitosa da Silva Protocolo: 2881 Turno: Deliberação Texto original	Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32	Requerimento nº 1861 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2882 Turno: Deliberação Texto original	Requerem seja convocado o responsável pela implantação e manutenção do aplicativo Estar Digi, para que compareça a esta Casa de Leis, no dia 3 de setembro, às 15h, a fim de explicar possível falha no sistema, bem como solicitam a imediata suspensão da cobrança do estacionamento rotativo. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33	Requerimento nº 1862 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2883 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos nas ruas Celeste Mocelin e André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34	Requerimento nº 1863 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Protocolo: 2884 Turno: Deliberação Texto original	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que possibilitada a reabertura das lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã, bem como, seja ampliado o horário permitido para funcionamento no período noturno. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
35	Requerimento nº 1864 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Autor: Carlinho Antonio Polazzo Protocolo: 2885 Turno: Deliberação Texto original	Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que informe a essa Casa de Leis as filas de espera atualizadas para exames, cirurgias e consultas, separadas por especialidades e o tempo de espera de cada uma delas. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
36	Indicação nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Autor: Rodrigo José Correia Protocolo: 2863 Turno: - Texto original	Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato de diretores de Escolas Públicas Municipais por mais 1(um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021. -	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)