Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Senhor Francisco Alberto Caricati, Diretor Geral do Depen, para que seja revista e flexibilizada a entrega dos alimentos e produtos de higiene pessoal dos familiares aos detentos do PEFB - Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e da Cadeia Pública de Pato Branco, dentro das medidas de precaução e combate ao Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal para que execute o patrolamento com rolo compactador na Rua José Tato, entre as Ruas Sabina de Barba e Elisa Bett.

Reiterando: Requer a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie o patrolamento no prolongamento da marginal da BR 158 na frente da Mecânica Lorenzetti.

Requer à Secretaria de Administração e Finanças, para que esclareça e informe essa Casa de Leis a respeito do art. 2° da Lei n° 296, de 6 de dezembro de 1977.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança na Praça Santo Bertol, localizada no Bairro Santa Terezinha.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, Centro.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, que implante uma faixa elevada no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Olavo Bilac, no Bairro Bortot, ao lado da Escola Municipal e CMEI Pequeno Príncipe.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a desobstrução da boca de lobo localizada na rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 417, no bairro Novo Horizonte.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das Ruas D. João VI, Caetano Munhoz da Rocha, João Rodrigues, Constantino Bonato e Vilas Boas.

Requer ao Diretor Presidente da Patoprev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para que encaminhe à esta Casa Legislativa a relação de conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na marginal da Avenida Tupi, Zona Sul da cidade, no cruzamento com a rua Pedro Lobo, bairro Alvorada.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que informe quando será executado o projeto de revitalização e construção de praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no cruzamento das ruas Tocantins e Osvaldo Aranha.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Primavera.

Requer à Copel para que providencie com urgência a remoção e a recolocação padrão dos postes que estão no meio fio da Rua Castelo Branco em frente ao imóvel número 364, no Bairro Alvorada.

Requerem ao Depatran para que seja realizado um estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na rua Itacolomi, próximo ao cruzamento com a rua Afonso Pena, no bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 17, Quadra nº 419 na rua Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Menino Deus, para que o mesmo efetive a limpeza.

Requer ao Executivo Municipal que efetue o pagamento dos vencimentos retroativo a março de 2020 aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.

Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Público Municipal de Pato Branco, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.