Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2020 - 13:30
Encerramento: 11/11/2020 - 14:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de novembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 9/2020/DG, datado de 12 de novembro 2020, assinado pelo Diretor de Gabinete do Executivo Municipal, Enio Ruaro, em resposta parcial ao Ofício nº 624/2020-DL.

Ofício datado de 5 de novembro, enviado pela empresa Urbano Norte Pato Branco, em que solicita adequação ao Projeto de Lei nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Correspondência eletrônica, datada de 9 de novembro de 2020, enviada pela Caixa (Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel), em que encaminha Ofício nº 2586/2020, que informa a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 899217/2020/MCIDADANIA/CAIXA, que tem por finalidade construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Industrial.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina o Terminal Central do Transporte Coletivo de “Lorentino Vezaro”.

- Projeto de Lei nº 194/2020, Mensagem nº 132/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 8.500.140,00 (oito milhões, quinhentos mil e cento e quarenta reais).

07. GRANDE EXPEDIENTE:

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, para explanar sobre as Eleições 2020.
 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2020
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3588
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade de ligação da Rua Guarujá com a Rua do Príncipe, fazendo uma galeria, uma ponte para melhorar o fluxo de veículos com saída do Bairro São Cristóvão para a Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi, sem precisar sair pela Avenida Tupi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 2271 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3568
Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na Rua Timbó, próximo ao cruzamento com a Rua Lamartine Babo, no Bairro Morumbi, com a instalação de mais postes de energia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2272 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3569
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buraco no final da Rua Itacolomi, em frente ao estacionamento do Supermercado Manfroi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 2273 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3570
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado conserto do meio fio, bem como, a construção da parte que está em falta no final da Rua Itacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2274 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3573
Requer ao Executivo Municipal para que instale placa de sinalização do tipo R1 “PARE” na Rua Rio Branco cruzamento com as Ruas Eduardo Pedroso e Severino Cavazola, no Bairro Jardim Floresta.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 2275 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3574
Requer ao Executivo Municipal cópias de toda a documentação de liberação do Processo nº 2019/410888, que se trata da regularização dos loteamentos no Bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 2276 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3575
Requer ao Executivo Municipal providências para sanar transtornos causados pelas águas pluviais na rua Antônio Ascari, no trecho entre a rua Romano Radaeli e rua Domingos de Mattos, no bairro Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2277 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3576
Requer ao Executivo municipal, que solicite a devolução do Projeto de Lei nº 122/2020, que altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências, para que possa ser reelaborado, em conjunto com as entidades representativas do funcionários e do próprio executivo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2278 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3577
Requer ao Executivo Municipal para que através do Órgão Gestor do Transporte Público Municipal esclareça os questionamentos referente ao Projeto de Lei 8/2017, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei n" 3.598, de 26 de maio de 2011.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 2279 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3578
Requer ao Executivo Municipal que providencie o conserto em definitivo da infiltração em uma das salas do CMEI Roberta Gardaz, no Bairro Parque do Som.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 2280 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3579
Requer ao Executivo Municipal providências para a limpeza da fossa séptica no imóvel localizado na rua João Pedro Chioquetta, nº 71, Vila São Pedro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2281 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3580
Requer ao Executivo Municipal explicações para a morosidade e agilidade no agendamento de consulta com Médico Urologista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2282 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3581
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Harralde, bairro Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2283 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3582
Requer ao Executivo Municipal informações se os padrões de luz (nº 0371731378 e 0352542501,Travessa Harralde, bairro Cristo Rei) pertencem a Prefeitura Municipal além de informar a finalidade dos mesmos e para que estão sendo utilizados.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 2284 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3583
Requer ao Executivo Municipal que informe em qual etapa se encontra o processo de regularização do Loteamento Nelson Bohn, Bairro Cristo Rei, além de enviar cópia de documentos comprobatórios.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 2285 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3584
Requer ao Executivo Municipal explicações para a morosidade na realização de cirurgias de vasectomia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 2286 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3585
Requer ao Executivo Municipal explicações para a não concessão de meio passe aos estudantes que utilizam o transporte público coletivo nos meses de outubro e novembro de 2020.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 2287 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3586
Requer ao Executivo Municipal providências a fim de possibilitar estacionamento nas vias do bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 2288 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3587
Requer à Sanepar solicitando providências para a limpeza da fossa séptica no imóvel localizado na rua João Pedro Chioquetta, nº 71, Vila São Pedro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3325
Processo: 182/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3427
Processo: 189/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 274.267,35 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3335
Processo: 184/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

    2 - Marines Boff Gerhardt / PSDB




    Ocorrências da Sessão


    Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente Moacir Gregolin convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino da República, conforme inciso II do artigo 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. 





    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2024”.