Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2020 - 13:30
Encerramento: 18/11/2020 - 14:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Vilmar Maccari / Podemos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronalce Moacir Dalchiavan RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes; Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de novembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – PSD.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício nº 24094/2020/Comap/Cgimp/Digap-FNDE, datado de 25 de setembro de 2020, enviado pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em resposta ao Ofício nº 360/2020-DL.

Ofício nº 143/2020/GAB, datado de 18 de novembro de 2020, enviado pela Agepar, em resposta ao Ofício nº 472/2019-DL.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 199/2020, Mensagem nº 137/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo; Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2289 de 2020
Turno: Final
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3620
Requer à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
2 - Requerimento nº 2290 de 2020
Turno: Final
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3629
Comunica sua ausência justificada nas sessões ordinárias dos próximos 15 (quinze) dias, por motivo de atestado médico, conforme previsto no art. 11, §1°, 'a', do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
3 - Requerimento nº 2291 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3634
Requer ao Executivo Municipal explicações sobre o atraso na conclusão da obra de reforma da Unidade de Saúde do bairro Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
4 - Requerimento nº 2292 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3635
Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva para que o mesmo interceda junto à Secretaria Estadual de Educação e ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior, para que seja revogado o edital lançado para PSS para professores de libras o qual este ano exige prova paga.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
5 - Requerimento nº 2293 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3636
Requer ao Executivo Municipal que indique quais são os contratos celebrados com clínicas que prestam serviço de fisioterapia, desde janeiro de 2019 até o presente momento, além de cópia dos faturamentos, notas fiscais e a relação dos pacientes atendidos desde agosto de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
6 - Requerimento nº 2294 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3637
Requer seja oficiado à Cooperativa dos Trabalhadores e Agentes Ambientais de Pato Branco - COTAAPB, convidando o representante para participar de reunião, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020, às 15 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
7 - Requerimento nº 2295 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3638
Requer seja oficiado à Procuradoria do Município de Pato Branco, solicitando que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 185/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
8 - Requerimento nº 2296 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3639
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para o fechamento do Laboratório (fichário) no período de 21 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3288
Processo: 5/2020
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria de dois terços.
Aprovada por dois terços

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3265
Processo: 172/2020
Denomina via pública de “Cerilo Giacomoni”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3269
Processo: 175/2020
Denomina via pública de “Idanilo Chioquetta”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3281
Processo: 176/2020
Denomina via pública de “Angela Marangoni Faggion”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3319
Processo: 180/2020
Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3326
Processo: 181/2020
Denomina via pública de “José Merlin”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3327
Processo: 183/2020
Denomina via pública de “Luiz Pasa”.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3536
Processo: 192/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Ocorrências da Sessão


    Ausente na sessão o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, conforme Requerimento nº 2290/2020.






    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2026”.