Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2021 - 13:30
Encerramento: 03/02/2021 - 14:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de fevereiro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
- Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM e Rafael Celestrin - PSD, que altera a Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.

- Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivos da Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL; Januário Koslinski, líder do PSDB e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 70
Indica ao Executivo Municipal isenção da cobrança do ISSQN dos condutores de aplicativos, uma vez que os mesmos possuem MEI, e que seja cobrada uma taxa anual dos mesmos até o valor de 4 UFMs.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo Municipal isenção da cobrança das taxas e impostos municipais, por causa da pandemia do COVID-19, dos motoristas de táxi, vanzeiros e também dos clubes e locais que realizam eventos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 75
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção na estrada rural Pioneiro José Zoche, comunidade Bela Vista, interior São Judas Tadeu.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Indicação nº 17 de 2021
Autores: Rafael Celestrin, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da Escola Municipal Alvorada respeitando as adequações, no que refere-se a acessibilidade para crianças com deficiência física ou motora, com banheiros adaptados e também a possibilidade de uma cobertura sobre a lavanderia e a área de lazer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Indicação nº 18 de 2021
Autores: Rafael Celestrin, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da Escola Municipal São Cristóvão respeitando as adequações, no que refere-se a acessibilidade para crianças com deficiência física ou motora, com entradas de sala de aula rebaixadas e banheiros adaptados e também a possibilidade de uma cobertura sobre a lavanderia e a área de lazer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 82
Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de ampliar a divulgação das aulas do EJA, educação de jovens e adultos fase alfabetização, a fim de angariar mais alunos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 83
Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade, assim como, que tome providências para instalação de bebedouros em pontos da AvenidaTupi e no Distrito de São Roque do Chopim.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Indicação nº 21 de 2021
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 84
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza em toda a extensão do Córrego Penso, bairro Vila Esperança.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: Joecir Bernardi, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 105
Indica ao Instituto Água e Terra - IAT que analise a possibilidade de realizar convênios junto ao Município de Pato Branco a fim de efetuar a instalação de cinco poços artesianos no interior do município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 23 de 2021
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 61
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada Municipal que dá acesso à Comunidade São João Batista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 72
Requer ao Executivo Municipal que sejam construídos pontos de ônibus no bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 73
Requer ao Executivo Municipal que sejam implantados redutores de velocidade na rua São José do bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 74
Requer ao Executivo Municipal que sejam asfaltadas todas as ruas do bairro Sudoeste que ainda não possuem pavimentação asfáltica.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 77
Requer ao Executivo Municipal que seja construída uma capela mortuária no bairro São João.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 80
Requer ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção dos bancos existentes, bem como a instalação de novos bancos, na Praça do Bairro Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 85
Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de realizar um acesso no canteiro central da Av. Câmara Junior com Rua Santo Agostinho, no Distrito de São Roque do Chopim.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 86
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Felipe Camarão, Manoel Ribas, Aimoré, Pedro Soares, Itapuã, Silveira Martins, Santo Parzianello e Avenida das Torres, no Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 87
Requer ao Executivo Municipal que seja incluída na área do ESTAR - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, a Rua Ibiporã, no Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 88
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção com cascalho da estrada da comunidade de São Caetano.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 89
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição das rotatórias do Posto Seis Rodas e Supermercado Ponto Quente por semáforos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 90
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência nas Ruas Pedro Soares e Silveira Martins, no Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 91
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do meio fio bem como sejam tomadas providências em relação ao escoamento da água da chuva na Rua Fernando Ferrari nº 680 esquina com a Rua Antonina, no Bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 92
Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que seja feita a recolocação do ponto de ônibus na BR-158 entrada da comunidade de São Braz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 93
Requer ao Executivo Municipal providências para padronização das calçadas localizadas nas ruas Rui Barbosa, Olavo Bilac e Pres. Kennedy, bairro Bortot, trecho que compreende a Escola Pequeno Príncipe, Ginásio de Esportes e Corpo de Bombeiros.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 94
Requerem ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma Creche no Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 95
Requerem ao Executivo Municipal, para que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Sete de Setembro, Constante Andreatta, Casemiro de Abreu, Raimundo Cadorin e Rua Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 96
Requerem ao Executivo Municipal, a averiguação da iluminação pública, e devida substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 97
Requerem ao Executivo Municipal, a manutenção da Praça do Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 98
Requerem ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade na Rua Xavantes em frente à escola de inglês Yankee (nº 1075), no Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 99
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 100
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Corretor Vilas Bôas, no Bairro Alvorada, no Programa de Asfalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 101
Requer ao Executivo Municipal limpeza e manutenção da calçada no cruzamento da Rua Xavantes e Travessa Goiás, Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 102
Requer ao Executivo Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja notificado os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, para que, realizem a limpeza dos mesmos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 103
Convida, Senhor Claudio Muller Secretario de Desenvolvimento Econômico, Senhor Cleverson Brandelero Presidente do Núcleo de Tecnologia da Informática (NTI), Senhor Giles Balbinotti Secretário de Ciência e Tecnologia, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falarem sobre a Lei de Incentivo Tecnológico.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
35 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 104
Requer ao Executivo Municipal que informe a situação dos processos necessários para que o castramóvel esteja funcionando.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
36 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 106
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o andamento referente a casa de passagem para os animais e ao atendimento médico - veterinário que será oferecido no local.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

2 - Claudemir Zanco / PL

3 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

4 - Rafael Celestrin / PSD

5 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

6 - Romulo Faggion / PSL

7 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

8 - Marcos Junior Marini / Podemos




Ocorrências da Sessão

O Presidente Joecir Bernardi informou que os convidados referente ao Requerimento nº 52/2021, serão agendados para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2021.



Após o espaço das Explicações Pessoais, o Presidente Joecir Bernardi agradeceu e comunicou que os membros das Comissões se reuniram e elegeram os respectivos Presidentes, ficando assim definido: Comissão de Políticas Públicas: Presidente Marcos Junior Marini - Podemos, membros Januário Koslinski - PSDB e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, e  Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, membros Marcos Junior Marini - Podemos e Rafael Celestrin - PSD, 



O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2044”.