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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de fevereiro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de fevereiro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2021, datado de 4 de fevereiro de 2021, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, contendo cópia da Ata de reunião deste Conselho, referente à prestação de contas do bimestre "Novembro e Dezembro" e cópia dos demonstrativos mensais de recebimento e aplicação dos recursos.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 41/2021, datado de 1º de fevereiro de 2021, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.00147-4, solicitando que, no prazo de dez dias úteis, informe se o Senhor Eliandro Luiz Pichetti realizou a partir da data de 16/08/2020, contratação com o Poder Público ou recebeu benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, recebida em 5 de fevereiro de 2021, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando link para acesso ao relatório "Educação que faz a diferença - Boas práticas no Ensino Fundamental", decorrente de projeto desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) e a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><br />- Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco nº 1/2021, referente o mês de janeiro de 2021.<br /><br /> <div>- Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Pato Branco.</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador Januário Koslinski, líder do PSDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Senhor Claudio Muller, Secretário de Desenvolvimento Econômico; ao Senhor Cesar Giovani Colini, Gerente Regional Sul/Sebrae/PR e ao Senhor Giles Balbinotti, Secretário de Ciência e Tecnologia, convidados pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, para explanarem sobre a Lei de Incentivo Tecnológico.</div> <div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
