Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 13:30
Encerramento: 15/03/2021 - 14:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de março de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Ofício s/n, datado de 3 de março de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, assinado pelo seu Presidente, Darci Miguel Vezzaro, a respeito da "crise no transporte coletivo - Covid-19", pelo qual requer o socorro financeiro e cumprimento contratual deste Poder Público Municipal.

Ofícios nºs 28469, 21481, 28694 e 28701/2021/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datados de 12 de março de 2021, enviados através de correspondência eletrônica pela Chefe de Serviço, Unidade Local de Pato Branco - SR/DNIT/PR, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta aos Ofícios nºs 18/2021-DL, 31/2021-DL, 6/2021-DL e 41/2021-DL.
 

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 39/2021, Mensagem nº 29/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM; Dirceu Luiz Boaretto, líder do Podemos; Rafael Celestrin, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Januário Koslinski, líder do PSD.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 486
Indica à Secretaria de Engenharia e Obras que seja feito uma galeria ou colocação de mais tubos, estrada rural, próximo à chácara Edson Luiz Pedra Hume, comunidade Linha Damasceno, Município de Pato Branco.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 499
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de toldo na parte externa da Unidade Básica de Saúde do Morumbi.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 500
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento na Travessa Valdomiro Sauthier, no Distrito de São Roque do Chopim.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 501
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de roçada do mato na entrada e nas avenidas do Distrito de São Roque do Chopim.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 502
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do Portal do Distrito de São Roque do Chopim.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 503
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilização de redutor de velocidade nas ruas Clevelândia, do Princípe, Arthur Bernardes, David Tirlone e Lídio Guerra.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 505
Indica ao Executivo Municipal que seja criado o Comitê Gestor Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância conforme prevê a Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, que dispõe sobre diretrizes e a elaboração das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 506
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento)na estrada rural localizada na Linha Rio Tamanduá, interior do município.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 507
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de tapa-buraco no asfalto da Rua Albina Rotili, no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 511
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua Visconde de Nacar, Bairro Anchieta, no trecho próximo à residência de número 451.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 517
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 518
Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente a fixação de faixas refletivas nos containeres de coleta de lixo reciclável.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 177 de 2021
Turno: Final
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 478
Requer a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do vereador  Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 178 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 480
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Benjamin Constant no Bairro Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 481
Requer ao Executivo Municipal a interligação e a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estradas rurais da Comunidade de Sede Gavião, Sede Dom Carlos até Rondinha sentido São Roque do Chopim.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 482
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas João Rodrigues, Farroupilha, Democratas e Romano Radaelli no Bairro Cristo Rei, no Programa de Asfalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 483
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estradas rurais das Comunidades de Quebra Freio e Bela Vista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 182 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Claudemir Zanco, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 484
Requer ao Executivo Municipal a construção de um Polo Esportivo no Bairro São Francisco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 183 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 485
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municpal no Bairro Pinheirinho.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 184 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 487
Requer ao Executivo Municipal o levantamento e a tomada e providências em relação a reformas de todos os Polos Esportivos, Unidades de Saúde, Creches Municipais e Escolas Municipais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 185 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 488
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Lafaiete, no Bairro Menino Deus.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 186 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 489
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas, Rosina Ortolan, Campo Seguro, Natalino Dartora e Primo Lavezzo, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 187 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 490
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 498
Requer ao Executivo Municipal, solicitando para que seja dado continuidade ao pagamento da energia elétrica da associação do poço artesiano Linha Damasceno.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 504
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia dos documentos referentes as visitas domiciliares realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde – ACS, pertencentes ao Posto do Distrito de São Roque do Chopim, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, incluindo a ficha de assinatura dos pacientes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 508
Requer ao Executivo Municipal que informe qual o tempo médio de resposta no aplicativo “e-Cidadão”, quem é o responsável pelas demandas apresentadas e quem proporciona assistência na solução de problemas técnicos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 509
Requer ao Executivo Municipal, que tome providências para resolver o problema do passeio referente ao terreno, situado na quadra 1001, Lote 10, Rua do Cardeais, Bairro Planalto, de propriedade do Município.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 510
Requer ao Executivo Municipal, a retirada da estrutura do ponto de ônibus, situado na Rua dos Cardeais, ao lado do imóvel nº 478, Bairro Planalto, o qual atualmente encontra-se desativado.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 512
Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a Construção do Paço Municipal, com recurso do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autonômo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 513
Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato 134/2018, Concorrência 15/2018, firmado com a empresa M S Klauczek & Cia Ltda - EPP, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, execução de passeios na Travessa Escolástica Tatto, construção de passagem sobre Rio Ligeiro para ligação da Travessa Escolástica Tatto e a Avenida da Inovação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 514
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo o trecho localizado na Fazenda Juglair, localidade da Comunidade de Passo da Pedra, Linha Santa Cruz com acesso através da PR 493 km 07.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
32 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 515
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco no asfalto entre as Comunidades de Independência e Teolândia.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 516
Requer ao Executivo Municipal que informe quais os encaminhamentos para instalação da Usina de Asfalto até o momento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Requerimento nº 198 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 519
Requer ao Executivo Municipal, que realize a manutenção alfáltica na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL
Thania Maria Caminski Gehlen / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 136
Processo: 2/2021
Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Julio Cesar Fantinel e sua esposa Izamara Fortes Fantinel.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria de dois terços.
Aprovada por dois terços



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

    2 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

    3 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    4 - Marcos Junior Marini / Podemos

    5 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    6 - Rafael Celestrin / PSD

    7 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

    8 - Claudemir Zanco / PL

    9 - Joecir Bernardi / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura e deliberação das proposições dos vereadores, o Presidente Joecir Bernardi - PSD, salientou que a prorrogação de prazo é de 10 (dez) dias para exarar parecer, conforme o art. 53 do Regimento Interno, mas, devido aos transtornos ocasionados pela pandemia, será verificado com a assessoria desta Casa, uma melhor adequação de prazos para as Comissões exararem os pareceres. Em seguida, após o espaço das explicações pessoais, o Presidente solicitou às Comissões, agilidade na emissão dos pareceres aos Projetos de Lei nºs 28/2021, 30/2021, 32/2021 e 38/2021. 


    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2054”.