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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="text-align: justify;" align="justify">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div>Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.</div> <div> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;"> Ata da Sessão Extraordinária do dia 6 (seis) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Citação referente aos Autos nº 0007028-95.2020.8.16.0131, da Ação Civil Pública Cível, sobre Regime Previdenciário, sendo o Autor a APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e os Réus a Câmara de Vereadores de Pato Branco e o Município de Pato Branco/PR.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, enviada pela Secretaria Executiva do Conims, em resposta ao Ofício nº 59/2021-DL.<br /><br />Ofício nº 114/2021/GP, datado de 6 de abril de 2021, enviado pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 3, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e o Projeto de Lei Complementar 4/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Pato Branco, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.<br /><br />Ofício nº 11/2021 – PJ – Substituição, datado de 6 de abril de 2021, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Substituição de Pato Branco/PR, assinado pelo Promotor de Justiça, André Luiz de Araújo, comunicando a sua assunção ao cargo de Promotor Substituto na Comarca de Pato Branco/PR.<br /><br />Ofício enviado pela Comissão de Divulgação do Fluxo de Atendimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Pato Branco/PR, convidando para participar do evento de lançamento do “Instrutivo: Fluxo de Atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência de Pato Branco- PR”, a ser realizado no dia 14 de abril de 2021, às 14 horas. O evento ocorrerá na modalidade on-line, através da Plataforma Zoom.<br /><br /></div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin - PSD, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Pato Branco.<br /><br /> <div>- Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que estabelece as atividades religiosas como essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação de estado de emergência ou calamidade.</div> <div> </div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;" align="justify">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Patoprev.<br /><br /></p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM; Romulo Faggion, líder do PSL; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Rafael Celestrin, líder do PSD.</div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Presidente do Conselho Tutelar de Pato Branco, Senhor Altair Pinto de Lima, convidado pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar e apresentar o plano de ação e demais informações, relacionadas, acerca da aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente em nosso Município: plano de ação do Conselho Tutelar; relatório de atendimentos; funcionamento geral; protocolo de abordagem ao menor; acompanhamento dos atendimentos realizados e como é realizado o registro de atendimentos.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
