SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/04/2021 - 13:30

Encerramento: 26/04/2021 - 15:28

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ousgp90xOWs

Mesa Diretora

Presidente: Joecir Bernardi / PSD

Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Lista de Presença na Sessão

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Marcos Junior Marini / Podemos

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Romulo Faggion / PSL

Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofícios nº 15/2021 e nº 17/2021, datados de 15 e 19 de abril de 2021, encaminhados pelo Depatran e Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 38/2021-DL, nº 4/2021-DL e 15/2021-DL. Ofício nº 38/2021, datado de 20 de abril de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, em resposta ao Ofício nº 107/2021-DL. Ofício nº 251/2021-DK, datado de 20 de abril de 2021, expedido nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.000548-3, enviado eletronicamente em 22 de abril de 2021, pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, pelo qual solicita a esta Casa de Leis que encaminhe cópia da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Correspondência eletrônica enviada pela Câmara dos Deputados, datada de 22 de abril de 2021, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios. Correspondência eletrônica, datada de 22 de abril de 2021, enviada eletronicamente pela Diretora do Departamento de Trânsito - Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício nº 112/2021-DL. Ofício s/n, datado de 22 de abril de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, através de correspondência eletrônica, assinado digitalmente por Transangelo Transportes Coletivos Ltda (Empresa Líder), Darci Miguel Vezzaro, Presidente do Consórcio Tupã, sobre "Medidas mitigatórias para a redução do déficit do transporte coletivo urbano". Documento datado de 22 de abril de 2021, assinado pelo Senhor Adenir de Freitas, agente municipal de trânsito do Depatran, solicitando explicações do porquê os agentes municipais de trânsito não estão devidamente uniformizados e não receberam o uniforme completo, tendo que exercer sua função na rua sem a devida identificação. Ofício nº 142/2021/GP, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, pelo qual solicita a reserva do Plenário desta Casa de Leis, bem como de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização de Audiência Pública para apresentação do PPA 2022 a 2025, LDO e LOA para o exercício de 2022, a ser realizada no dia 7 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa, ficando desde já todos convidados para participar da referida audiência. Ofício nº 15/2021, datado de 26 de abril de 2021, encaminhado pelo Depatran, assinado pela Diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício nº 93/2021-DL.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, (Regime de Urgência), que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 65/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Diretora do Departamento de Trânsito, Senhora Marines Boff Gerhardt, convidada pelos vereadores Romulo Faggion - PSL, Dirceu Boaretto - Podemos, Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini – Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV, Claudemir Zanco - PL e Januário Koslinski - PSDB, para explanar sobre a direção e funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran.
10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra ao cidadão Samuel Staczwski Santos, para falar sobre vacinas e a decisão do STF em relação à operação lava jato.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2021 Autor: Rafael Celestrin Número de Protocolo: 975	Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, extensão em frente do lote rua Avestruz n° 80, bairro Planalto	Matéria não lida
2 - Indicação nº 169 de 2021 Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Número de Protocolo: 982	Indica ao Executivo Municipal que, através do Depatran, realize a conservação da pintura das faixas de pedestres, indicativa de lombada e de meio fios, de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais e públicos e estacionamento exclusivo para idosos e cadeirantes e demais informações pertinentes nas ruas, avenidas e travessias da cidade.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 170 de 2021 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 985	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 171 de 2021 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 986	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres na rua Tamoio, em frente ao estabelecimento nº 355.	Matéria não lida
5 - Requerimento nº 390 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Eduardo Albani Dala Costa Número de Protocolo: 951	Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
6 - Requerimento nº 391 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Eduardo Albani Dala Costa Número de Protocolo: 952	Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
7 - Requerimento nº 392 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 955	Requer ao Executivo Municipal a retirada dos tubos de concreto que se encontram na Rua Ricardo Tesser, esquina com a Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, os quais foram deixados ali e não foi dado o uso/destino adequado para os mesmos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
8 - Requerimento nº 393 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Romulo Faggion, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Número de Protocolo: 956	Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Tocantins, em frente à Delegacia da Mulher, no Centro de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
9 - Requerimento nº 394 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion Número de Protocolo: 966	Convida a Secretária do Meio Ambiente, Keli Starck, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a causa animal, castramóvel, disque denúncia, casa de passagem e Associação Lima de Proteção aos Animais.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
10 - Requerimento nº 395 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Romulo Faggion Número de Protocolo: 967	Requer ao Executivo Municipal manutenção e melhorias na calçada (passeio), da Rua Paraná, próximo à Policlínica Pato Branco, pois encontra-se em estado precário.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
11 - Requerimento nº 396 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Romulo Faggion, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini Número de Protocolo: 969	Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade que melhor atenda a necessidade da comunidade na Rua Xavantes, Bairro Amadori, próximo à Escola de Inglês Yankee.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
12 - Requerimento nº 397 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 970	Requer ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre junto à Igreja do Bairro Menino Deus.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
13 - Requerimento nº 398 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 971	Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Siliprandi, no Bairro Alvorada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
14 - Requerimento nº 399 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion Número de Protocolo: 972	Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que informem a essa Casa de Leis, sobre a situação da tramitação do projeto visando a construção de uma nova carceragem para a 5ª SDP em Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
15 - Requerimento nº 400 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 973	Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 255, no Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
16 - Requerimento nº 401 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Januário Koslinski Número de Protocolo: 974	Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
17 - Requerimento nº 402 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion Número de Protocolo: 980	Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins, cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
18 - Requerimento nº 403 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Número de Protocolo: 981	Requerem ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo ou redutores de velocidade, ou ainda alteração de acessos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Mato Grosso, na Baixada Industrial, próximo à Faculdade Mater Dei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
19 - Requerimento nº 404 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion Número de Protocolo: 983	Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
20 - Requerimento nº 405 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Número de Protocolo: 984	Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade de mudanças de localização nas faixas de pedestres existentes na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
21 - Requerimento nº 406 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Número de Protocolo: 987	Requer ao Executivo Municipal que indique a possibilidade de denominar por meios legais um conjunto de residências localizadas fora da área urbana do Município, a fim de que facilite sua identificação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
22 - Requerimento nº 407 de 2021 Turno: Deliberação Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Número de Protocolo: 988	Requer ao Executivo Municipal informações sobre a atual situação da garagem dos ônibus e almoxarifado da Secretária de Educação, localizado na Lateral do BR-158, Bairro Bortot .	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

Eduardo Albani Dala Costa / MDB

Januário Koslinski / PSDB

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

Marcos Junior Marini / Podemos

Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

Rafael Celestrin / PSD

Romulo Faggion / PSL

Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Turno: Segundo Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Número de Protocolo: 377 Processo: 17/2021	Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de Covid-19 e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 923	A ser concedida à família Ghizzi, proprietários da Lanchonete Sabiá, pelos 39 anos de sua fundação, prestando homenagem ao Senhor Romano Clavio Ghizzi e sua esposa, Senhora Eliane Kruger Ghizzi, extendida ao Senhor Ricardo Ghizzi, Senhora Rosangela Ghizzi, Senhora Kelin Ghizzi e ao Senhor Elton Kruger. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021	Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Não Votou Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
Moção de Aplauso nº 2 de 2021	Dirceu Luiz Boaretto - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Januário Koslinski - Sim Joecir Bernardi - Não Votou Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Marcos Junior Marini - Sim Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim Rafael Celestrin - Sim Romulo Faggion - Sim Thania Maria Caminski Gehlen - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM

2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

3 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

4 - Rafael Celestrin / PSD

5 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

6 - Marcos Junior Marini / Podemos

7 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

8 - Romulo Faggion / PSL

Ocorrências da Sessão

Ausente na sessão o vereador Claudemir Zanco - PL. O Presidente, Joecir Bernardi - PSD, informou que a ausência do vereador Claudemir Zanco - PL é justificada devido o parlamentar ter apresentado problemas de saúde.

Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão, e conforme prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, de acordo com o parágrafo único, ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO".

O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2068”.

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)