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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" align="justify">Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 194/2021, datado de 26 de abril de 2021, enviado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia do Ofício CEE/CC 1517/21 da Casa Civil/PR, contendo informações prestadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 33/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 428/21-OPD-GP, datado de 7 de abril de 2021, encaminhado pelo Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2016 (Prestação de Contas de 2016).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Senhor Márcio Chalegre Coimbra, para assistir a cerimônia de lançamento dos novos sites do Interlegis e da Escola de Governo/ILB, a ser realizada no dia 29 de abril de 2021, quinta-feira, às 15h, no canal do Interlegis no Youtube.<br /><br />Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop), para participar do Seminário sobre “O Complexo de Enfezamento na Cultura do Milho”, a ser realizado no dia dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira), às 9h, de forma virtual, através do canal Youtube.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 66/2021</strong>, de autoria dos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>- Projeto de Lei nº 67/2021,</strong> Mensagem nº 45/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 68/2021,</strong> Mensagem nº 46/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 69/2021</strong>, Mensagem nº 47/2021 (<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 70/2021</strong>, Mensagem nº 48/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 71/2021</strong>, Mensagem nº 49/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 72/2021</strong>, Mensagem nº 50/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 73/2021</strong>, Mensagem nº 51/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. <br /><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.<br /><br /><br /></div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do PSL e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Senhor Marcelo Dalle Teze, Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - Irdes, convidado pelos vereadores Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o papel do Irdes no processo de desenvolvimento local e regional. O Senhor Cláudio Petrycoski, também fez uso da palavra para falar sobre a atuação do Irdes em nosso município. A seguir, foi concedida a palavra ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Giles Balbinotti e à Diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, Senhora Katia Eloisa Bertol, convidados pelos vereadores Claudemir Zanco – PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para falar sobre o “Projeto Cidade Inteligente”.</div> <div style="text-align: justify;">Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente Joecir Bernardi - PSD solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.<br /><br /> O Senhor Giles Balbinotti e a Senhora Katia Eloisa Bertol entregaram para os vereadores uma lembrança (pato branco), que foi impressa em 3D.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
