Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Requerimento nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 1034
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que seja enviado ao Legislativo Municipal, cópia do Plano de Governo para acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 1033
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que remeta a esta Casa de Leis o Relatório sobre a Situação Geral da Administração Pública, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1031
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal explicações do porquê não foi realizada a canalização nas Ruas Genuíno Piacentini e João Pessoa, entre o Bairro Amadori e Centro. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 18 |
Requerimento nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1030
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o Projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, localizado no bairro gralha azul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1028
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida o Senhor Marcelo Pastorello, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as conquistas da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - Pato Basquete. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Protocolo: 1026
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal, cópia Integral do Estudo Técnico e Projeto Básico do Transporte Coletivo Urbano, o qual foi realizado para nortear a elaboração do Contrato n° 180/2017/GP, entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Tupã. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion
Protocolo: 1022
Turno: Deliberação
Texto original
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Convidam o Senhor Gilmar Tumelero, Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar a respeito da revisão do Plano Diretor. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1021
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Xingu, em frente ao imóvel nº 538, esquina com a Rua Genuíno Piacentini, Bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1020
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Transito (Depatran) explicações sobre o atual planejamento para a mobilidade urbana em Pato Branco, considerando todos os elementos necessários para uma infraestrutura municipal de mobilidade urbana. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1019
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga a PR-493, na Comunidade Passo da Pedra até o Frigorífico Novicarnes. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1018
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, providências para correção no asfalto (buraco) na Rua José Leonardi, em frente ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1017
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno próximo a lombada da Rua José Fraron, no Bairro Fraron, para que realize melhorias no passeio/calçada do referido terreno, pois está ocorrendo erosão neste local e consequentemente poderá gerar danos a via. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1016
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a estrada municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, no Bairro Fraron que faz ligação com as Ruas Belmiro Michelin e Ernesto Ruchil. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1014
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie material de limpeza e higiene para as associações de moradores dos Bairros: Alto da Glória, São Roque, São Roque do Chopin, Cristo Rei, Alvorada e São Francisco, uma vez que estão sendo realizados nestes locais. Solicito ainda seja revista a portaria nº 01/2020, onde autoriza somente esses locais para os velórios, sobrecarregando os presidentes, que atuam de forma voluntária nesta prestação de serviços e não possuem nem material para a prevenção e proteção quanto ao COVID-19. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1011
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente estude a viabilidade de implantação de um Centro de Convivência para mulheres pato-branquenses. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 6 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1005
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Tocantins, Aimoré e Tapir. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1004
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a manutenção com urgência da estrada localizada entre o Posto Cambrussi e entrada do Clube Norte Sul na Quadra 1543. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1003
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção de um barracão 20X30 nas proximidades da pista de laço, no Parque de Exposições para ser utilizado pelo Projeto Social de Equoterapia Associação Iguais nas Diferenças. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomada de providências para os aspectos abaixo elencados, a fim de melhorar o atendimento dos pacientes e também as condições de trabalho dos servidores na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, colocação dos meios fios e roçada no final da Rua Arapongas, divisa com o bosque do bairro Planalto, bem como a devida limpeza do local. - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de ciclofaixas e/ou ciclovias nas ruas e avenidas da cidade. - |
Não há resultado |