Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de maio de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente, vereador Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Djalma Giacomoni.

 

Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Marcos Junior Marini - Podemos.

Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Ofício nº 61/2021, datado de 6 de maio de 2021, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Bárbara Slonski Delboni, encaminhando comunicado referente à Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 27 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência.

Correspondência eletrônica datada de 7 de maio de 2021, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, através da Presidente, Marcia Cristina Dal Bosco Fiorentin, contendo cópia da Ata de reunião deste Conselho e dos Demonstrativos Anuais.

Convite enviado pela Copel Geração e Transmissão S.A. e pelo Instituto Água e Terra – IAT, para participar na Audiência Pública para apresentação do Projeto Construtivo, Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para implantação da Usina Hidrelétrica Salto Grande no rio Chopim, a ser realizada no dia 12 de maio de 2021, às 19 horas, no Largo da Liberdade, município de Pato Branco (PR).

Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.

- Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, (regime de urgência), que inclui professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na segunda fase do grupo prioritário do plano da Vacinação contra o Covid - 19, no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.

Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 82/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 

 

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.