1 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1519
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pintura das faixas de pedestres na Avenida Tupi, zona sul, trevo da patrolinha até o bairro Cristo Rei.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1527
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Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias estruturais e de material de trabalho na UBS do bairro Fraron.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1528
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Indica ao Executivo Municipal a destinação de recursos para construção de uma área de lazer no bairro Planalto.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1529
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alteração nos horários de funcionamento das academias de ginásticas .
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 622 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1520
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Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a inclusão dos motoristas, cobradores, do transporte público e aplicativos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias, considerando a profissão com alto risco de ser contaminado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 623 de 2021
Turno: Final
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1525
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2021, o qual dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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7 - Requerimento nº 624 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1526
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Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica do Coplan, afim de melhor instruir o Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 625 de 2021
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1532
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Requerem ao Executivo Municipal que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: Retirado de pauta pelos proponentes.
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9 - Requerimento nº 626 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1533
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Requer ao Senhor Márcio Borges, Chefe da 5ª Ciretran Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 60/2021, o qual acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 627 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1534
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Requer ao Senhor Heraldo Correia de Lima, Major do 3º BPM, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 60/2021, o qual acrescenta dispositivo à Lei nº 5. 705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 628 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1535
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Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, a construção de um trevo na BR 493, que concederá acesso as empresas UBS Coopertradição, Coopavel e Vibra Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 629 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1536
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Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para que estude a possibilidade de duplicação da BR 493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 630 de 2021
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1537
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Requerem o agendamento de uma Audiência Pública para debater a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município para o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 631 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1538
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Requer ao Executivo Municipal que nos envie mapas, bem como as devidas metragens dos terrenos de propriedade do município, localizados nos Bairros São Luiz e Vila Izabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 632 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1539
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Requer ao Executivo Municipal que nos envie mapas, bem como as devidas metragens dos terrenos de propriedade do município, localizados no distrito de São Roque do Chopim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 633 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 1540
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Requer ao Secretário de Estado da Educação do Paraná, Renato Feder, solicitando providências quanto a abertura das matrículas para os cursos técnicos profissionalizantes no 2º Semestre de 2021, da Rede Estadual de Educação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 634 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1541
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações com emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 635 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1542
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Requerem ao Executivo Municipal informações de quanto a administração pública gasta com aluguéis do Município de Pato Branco e endereço das locações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 636 de 2021
Turno: Final
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1543
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto com imóveis alugados pela municipalidade, bem como a relação com endereço desses imóveis com valor de cada contrato.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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20 - Requerimento nº 637 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1544
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Requer ao Executivo Municipal cópia das concessões funerárias do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 638 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1545
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Requer ao Executivo Municipal informações (Licitação, Recursos, projeto e andamento) sobre a questão da Arena de Esportes a ser construída no município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 639 de 2021
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1546
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Requerem o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020, para o dia 14 de julho de 2021, às 18h30min, no plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: O Presidente Joecir Bernardi salientou que a data da realização da Audiência Pública, poderá ser ajustada e reagendada pelos proponentes, de acordo com a possibilidade dos convidados estarem presentes na data da referida Audiência.
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