Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma análise com o departamento responsável uma maneira de proibir as conversões na contra mão em frente ao Comprão para evitar acidentes, Avenida Tupi, bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a possível regulamentação do capítulo V, da Lei n° 3.812, 4 de Abril de 2012 que fomenta sobre, art. 31. O servidor público terá direito a Licença Especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias nas calçadas e pontos de transporte coletivo em frente aos órgãos públicos no bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro/Trevo da Guarani.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Tocantins com Sete de Setembro, Tocantins com Antero Petri e Tocantins com Fiorelo Zandoná.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Otávio José Fernandes, Frei Galvão, Santo Expedito, Santa Luzia, dos Lírios no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Contrato n° 117/2017 - GP, “Contratação de empresa especializada para desenvolver atividades no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso”.

Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido o Projeto de Construção do Paço Municipal, em nosso município, no dia 14/7/2021, a partir das 18:30 min, no Plenário desta casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a inclusão dos motoristas, cobradores, do transporte público e condutores do transporte motorizado privado no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre quando serão atendidas as demandas abaixo descritas dos Servidores Públicos Municipais:
- Instalação da Escola de Governo para oferecer cursos de capacitação para Servidores Municipais;
- Regulamentação da Licença-Prêmio;
- Avaliação 2016 e 2017, com a subida de nível ainda não foi repassada;
- Atualização do Auxílio Alimentação;
- Atualização do Vale Transporte (valor pecuniário pago por kilometragem);
- Junta Médica com perito;
- Chamamento público das Zeladoras e Merendeiras de concursos ou teste seletivo, para suprir demanda nas Escolas.

Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos na Rua Pedro Luiz Tavares, no Bairro Bela Vista, nas proximidades do CMEI Frei Sérgio.

Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para instalação de portas nos corredores de acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio, localizado na Rua Pedro Luiz Tavares, nº 175, Bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos na Marginal da BR 158, nas proximidades da entrada do Bairro Bela Vista.

Convida a Chefe Flávia Natália Ostapiv, Instituto Água e Terra - IAT, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Convida a Secretária de Municipal de Meio Ambiente, Keli Starck, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal para que viabilize a suspensão do estacionamento rotativo regulamentado - Estar no município de Pato Branco, durante a pandemia do Covid-19.