Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita a calçada em frente do CMEI com paver, um toldo no corredor da entrada e um ar-condicionado, CMEI Irmã Dulce, bairro Cristo Rei. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1876
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente realize pavimentação asfáltica e restauração em toda extensão da Rua Guilherme Lebkuchen, no Bairro Sambugaro, devido às péssimas condições de trafegabilidade que se encontra. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 3 |
Requerimento nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1877
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a necessidade de regularização com urgência da sinalização vertical na rua Fiorelo Zandoná, em frente à residência nº 960, bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 4 |
Requerimento nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1878
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a revitalização da "Praça João Maria Belo", Bairro Industrial, localizado na Rua Frederico Sguarezzi. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 5 |
Requerimento nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1879
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal prestação de contas sobre o censo animal. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 6 |
Requerimento nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1880
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas no bairro São João. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 7 |
Requerimento nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1887
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a necessidade de implementação do Estar na Avenida Tupi. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 8 |
Requerimento nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1888
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando, requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 9 |
Requerimento nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1889
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando, requer à Secretaria Municipal de Assistência Social parecer referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 10 |
Requerimento nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1890
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a construção da nova unidade de atendimento para o CENSE - Centro de Socioeducação de Pato Branco, tendo em vista a Lei nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que autorizou ao Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 11 |
Requerimento nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1891
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 12 |
Requerimento nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1892
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a construção de unidades de saúde e creches municipais na cidade de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 13 |
Requerimento nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1893
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tomé de Souza, no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 14 |
Requerimento nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 1894
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 15 |
Requerimento nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1895
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras de lixo orgânico e reciclável em toda a extensão do Distrito de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 16 |
Requerimento nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1896
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a implantação de pontos de ônibus no Distrito de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 17 |
Requerimento nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1897
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que “dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências.'' - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 18 |
Requerimento nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1898
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável na Linha Bom Retiro e no Distrito de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 19 |
Requerimento nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1901
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a edificação de rampa de acesso à Unidade de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 20 |
Requerimento nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1906
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, detalhamento dos valores referentes às pendências tributárias com o Município de Pato Branco, dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), os quais possuem dívidas tributárias municipais vencidas até 31 de dezembro de 2020. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 21 |
Requerimento nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1907
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicita à gerência da Agência dos Correios de Pato Branco, esclarecimentos acerca da demanda de serviços oferecidos e propostos pela empresa, a quantidade de funcionários que atualmente trabalham no atendimento em nosso município, a morosidade no atendimento na unidade de distribuição e a demora na entrega e distribuição das correspondências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 22 |
Requerimento nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1908
Turno: Final
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal explicações, do porquê não foi realizado o pagamento integral do déficit que o Município possuí com o Diário do Sudoeste desde mês de dezembro de 2020, e quando será realizado o pagamento na integralidade visto que o Município possuí dinheiro em caixa. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 23 |
Requerimento nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1909
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que instale um ponto de ônibus, embarque/desembarque do transporte público coletivo, na Rua Fernando Ferrari n° 133, no Bairro São Vicente, em frente à Cattani Motos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 24 |
Requerimento nº 743 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1910
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que verifique e também tomando conhecimento de que a obra que está sendo realizada no Bairro Vila Izabel, está causando preocupação ao morador da Rua Pedro Soares nº 602, pelo motivo de que máquina de rolo que está fazendo as adequações para a construção do novo campo tem causado tremor nas residências próximas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |
| 25 |
Requerimento nº 744 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1912
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que apresente o projeto da Arena de Esportes na Audiência Pública, onde será debatido a construção da mesma em nosso município, a ser realizada no dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Januário Koslinski - PSDB. |