Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação do Conselho Municipal de Esportes.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza, retirada do lodo da bacia de contenção do bairro Pinheirinho em frente à garagem da prefeitura.

Indica ao Executivo Municipal que, estenda a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçadas no Parque do bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforo na esquina das ruas Itacolomi com a Aimoré.

Indica ao Executivo Municipal que edifique uma quadra de vôlei de areia junto da quadra de grama sintética, localizada ao lado do CMEI do bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal, refazer a pintura das faixas elevadas e faixas de travessia de pedestres da Avenida Tupi, do Posto 6 Rodas até o Trevo da Patrolinha.

Indica ao Executivo Municipal, a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a abertura, bem como asfaltamento e canalização da Travessa da Garagem, localizada no Centro.

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de tornar mão única parte da Rua Tapejara, localizada entre a Travessa da Garagem e Rua Governador Jorge Lacerda, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Fiorello Zandoná nas proximidades do imóvel número 1060, no bairro Santa Terezinha.

Requerem ao Deputado Federal, Fernando Lucio Giacobo, para que viabilize emenda parlamentar para atender o projeto da Casa de Passagem para animais, no município de Pato Branco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a revisão da efetividade do recurso do 190, número de emergência da Polícia Militar, que se possível, retorne as chamadas para o Batalhão de Pato Branco, agilizando o auxílio à população.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de correção monetária do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.

Requer ao Executivo Municipal, que informe qual o impacto financeiro aos cofres públicos em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que implante linhas de ônibus municipal novamente aos finais de semana e feriados.

Requerem ao Executivo Municipal que providencie maquinário suficiente para realizar cascalhamento, calçamento e asfalto nas estradas, e que envie prestação de contas dos gastos relacionados à mecânica e manutenção dos maquinários já existentes e em uso nos últimos 8 (oito) anos.

Convidam Clademir Mazzochin, Investigador de Polícia e Presidente da Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª SDP, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em a data a ser agendada, para falar sobre a estrutura atual e a situação dos policias da 5ª SDP.

Convidam o Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o atendimento da Central de Emergências através do 190.

Requer ao Executivo Municipal a regulamentação e aplicabilidade do Plano de Cargos e Salários do Magistério nas avaliações e progressão funcional.

Requerem ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a sinalização vertical no trecho da BR 158 entre Pato Branco e Coronel Vivida informando da circulação de animais silvestres na rodovia.

Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras Públicas, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento e execução da Bacia de Contenção do Bonato, Teatro Municipal e Galeria do Bairro Vila Esperança.

Requer ao Instituto Água e Terra - IAT que envie informações sobre as Unidades de Conservação do Município.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na Avenida Tupi, no trecho entre a esquina da Rua Osvaldo Aranha até a esquina com a Rua Nereu Ramos.

Requer ao Executivo Municipal que nos envie relação dos estacionamentos particulares, regulamentados, com alvará de funcionamento, situados na área regulamentada do ESTAR, em nosso município.

Requer ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos entulhos e excesso de terra, depositados no passeio público, situado na Rua Silveira Martins em frente ao imóvel nº 21, Centro.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei.

Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Raphael Adalberto Soares, conforme Decreto Legislativo nº 5, de 29 de março de 2021, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal, informações de quem são os membros que compõe a Comissão de Análise de Inservibilidade e Desnecessidade referente à doação de bens móveis inservíveis ou desnecessários, material fresado, bem como a documentação pertinente a todas as solicitações de material fresado pelo município, de acordo com o Art. 5° da Portaria n° 085-2019.

Requer ao Executivo Municipal que informe se há pretensão para renovação do Termo de Doação 001/2021, conforme Cláusula Segunda: “2.1. O prazo de vigência deste Termo de Doação, tem início e 10/05/2021 e encerramento em 10/08/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes”.

Requer ao Executivo Municipal, cópia dos Empenhos, bem como as notas fiscais que geraram a emissão dos Empenhos de n° 302, 1045, 1270, 2446, 6335, 6333, 6762, 8554, 8603, 10746 e 11912.