Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2021 - 13:30
Encerramento: 11/08/2021 - 14:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Claudemir Zanco / PL
Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thania Maria Caminski Gehlen RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes; Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de agosto de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de agosto de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Correspondência eletrônica, datada de 9 de agosto de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro, em resposta parcial ao Ofício nº 270/2021-DL (requerimento nº 715/2021).

Ofício s/n, datado de 9 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Sr. Antonio Cezar Soares, em resposta ao Ofício nº 288/2021-DL (requerimento nº 768/2021).

Ofício nº 71/2021 - CIRCULAR - FPPI, datado de 12 de julho de 2021, encaminhado pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, referente à priorização da primeira infância no PPA Municipal.

Ofício CT/ADCAP - 062/2021, datado de 22 de julho de 2021, encaminhado pela Associação dos Profissionais dos Correios, assinado pela Presidente da ADCAP, Maria Inês Capelli Fulginiti, e pelo Presidente ADCAP - Núcleo Paraná, Luiz Cezar A. Bittencourt, referente à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Ofício E.R. Vale do Chopim nº 96, datado de 11 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Engenheira Elis Regina Zolett, Gerente de Obras e Serviços do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, em resposta ao Ofício nº 317/2021-DL (requerimento nº 849/2021).

Ofício nº 252/AL, datado 11 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao  ao Ofício nº 281/2021-DL (requerimentos nºs 747, 760 e 767/2021).
 

06. LEITURA DAS MOÇÕES:

- Moção de Aplauso nº 12/2021, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, a ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, pelo Projeto “Na dificuldade eu posso ajudar”.

 

- Moção de Aplauso nº 13/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, a ser concedida aos Militares Estaduais que receberam Medalha Policial Militar de Ouro, Prata ou Bronze.

 

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL; Marcos Junior Marini, líder do Podemos e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.

 

 

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra ao Senhor Aires Afonso Forselini, convidado pelos vereadores Romulo Faggion - PSL, Januário Koslinski - PSDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Rafael Celestrin - PSD, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2174
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçada de acesso ao Parque Planalto via rua das Araras.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2175
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização nos meios-fios na rua das Araras.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2176
Indica ao Executivo Municipal a necessidade realizar drenagem no terreno onde está localizado o Parque do Planalto, próximo as residências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2178
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lâmpada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2180
Indica ao Executivo Municipal, que analise a situação do tráfego de veículos na esquina da Rua Pedro Ramires de Mello com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Amadori, visando a instalação de semáfaro ou mudança da via preferencial nesta esquina.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2185
Indica ao Executivo Municipal, que realize manutenção no terminal Rodoviário José Cattani, incluindo reformas no telhado e banheiros, assentos da sala de embarque e pintura em geral.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2186
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos do bairro Planalto.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 860 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2167
Convida a Senhora Patrícia Monteiro, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o dia a dia da pessoa com deficiência visual.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
9 - Requerimento nº 861 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Rafael Celestrin, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2177
Convida a Senhora Lides Maria Baldissera, Diretora e Professora da APAE de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
10 - Requerimento nº 862 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2179
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um Parque Infantil no CMEI Vila Verde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
11 - Requerimento nº 863 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2182
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um Parque Infantil na Escola Municipal Vila Verde.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
12 - Requerimento nº 864 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2183
Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que “dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
13 - Requerimento nº 865 de 2021
Turno: Final
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2184
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2021 em virtude de doença de dependente.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 866 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 2187
Requer ao Executivo Municipal para que exija da empresa TUPA - Transporte Coletivo Urbano a colocação de cartazes e banners informativos sobre a forma de pagamento, como também de devolução de valores quando os créditos não são utilizados carregados no cartão, e demais informações na utilização do mesmo, na agência de venda do Vale-Transporte Coletivo no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
15 - Requerimento nº 867 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2188
Requer ao Executivo Municipal, informações referente à concessão de Gratificação no montante de 20% (vinte por cento), a servidora Luciane Zini.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / Podemos
Eduardo Albani Dala Costa / MDB
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Marcos Junior Marini / Podemos
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV
Rafael Celestrin / PSD
Romulo Faggion / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1302
Processo: 93/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.252, de 27 de março de 2014, que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1854
Processo: 110/2021
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 3.893,80 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1922
Processo: 115/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural.


Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Marcos Junior Marini - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Romulo Faggion - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudemir Zanco / PL

    2 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos

    3 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV

    4 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM

    5 - Rafael Celestrin / PSD

    6 - Marcos Junior Marini / Podemos

    7 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB

    8 - Romulo Faggion / PSL




    Ocorrências da Sessão

    Ausentes na sessão os vereadores Januário Koslinski - PSDB e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM.


    - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2099”.