Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1214
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: 132/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 2515
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 138/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021,
no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências). - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: 138/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2212
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: 148/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2281
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |