Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiros para o escoamento das águas pluviais na rua Alexandre Portela próximo à residência nº 273, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso.

Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis).

Requer ao Executivo Municipal envio de informações, as quais embasarão os Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças aos Projetos de Lei nºs 191/2021 e 59/2021, referentes a instalação de placas de energia fotovoltaicas.

Requerem ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, justifique a indisponibilidade de Cestas Básicas, bem como se há licitação para aquisição das mesmas.

Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral no próximo ano na Rede Municipal de Ensino.

Reiterando: Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná a realização de implantação da rede coletora de esgoto no final da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto nas Ruas Presidente Médici, Presidente Castelo Branco e Angelina Mezzomo no Bairro La Salle e a Rua Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho bem como a poda das árvores nessas vias.

Requer ao Executivo Municipal a padronização das calçadas localizadas no entorno do Ginásio Dolivar Lavarda.

Requer ao Executivo Municipal a revitalização com patrolamento, compactação com cascalho e a inclusão no Programa de Asfalto o final da Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio.

Requer à Secretaria de Engenharia e Obras, informações sobre o andamento da obra e o atual cronograma de execução do contrato 157/2020, firmado com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda, para a construção do Teatro Municipal Naura Rigon, visando embasamento ao Projeto de Lei nº 192/2021.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, esclarecimentos referente à falta de ambulância para transportar pacientes com alta hospitalar, na data de 20 de novembro de 2021.

Convida o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento da contratação de empresa para gerir o Regime Complementar de Previdência Municipal.

Requer ao Núcleo Regional de Educação informações com o levantamento sobre o transporte escolar, como o número de alunos que estão sendo atendidos e a sua demanda.

Requer ao Executivo Municipal informações com o levantamento sobre o transporte escolar, como o número de alunos que estão sendo atendidos e a sua demanda.

Reiteramos ao Executivo Municipal a adequação da estrada municipal entre a saída do Bairro Veneza para a Fazenda da Barra.

Requer ao Executivo Municipal a matrícula atualizada da área adquirida para a pedreira municipal.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei 190/2021, como: foi realizado levantamento com outras agências sobre o juros desta operação, relatório sobre a estrutura do maquinário do parque de máquinas, gasto mensal na manutenção e quais os equipamentos que pretende-se adquirir com esta operação de crédito.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 189/2021, como: foi realizado levantamento com outras operadoras de crédito sobre o melhor juros e também o projeto e memorial descritivo da construção deste Parque Biotecnológico de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 188/2021, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, até o limite de R$ 4.700.000,00, a relação das ruas que serão atendidas por este crédito.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 191/2021, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a instalação de placas de energia fotovoltaica nos imóveis do Município, até o limite de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e dá outras providências, com o relatório de consumo do Executivo Municipal e a arrecadação referente a iluminação Pública