Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1350
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. - - Quórum Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: 153/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2394
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda. ME, autorizada pela Lei n° 4.263, de 15 de abril de 2014. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Processo: 180/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3109
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3163
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021
Processo: 187/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3204
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3224
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3225
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2021
Processo: 197/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3271
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2488
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |