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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> </p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Carta SEE/DCLS 090/2021, datada de 22 de dezembro de 2021, encaminhado e assinado pelo Gerente de Departamento de Construção de Linhas e Subestações da Copel, em resposta ao Ofício nº 552/2021-DL (requerimento nº 1385/2021).<br /><br />Ofícios nºs 34, 35/AL, datados de 9 de fevereiro de 2022, enviados pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 10, 26/2022-DL (requerimentos nºs 9, 51/2022).<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 16 de fevereiro de 2022, enviada pela Chefe Regional de Francisco Beltrão da COHAPAR, em resposta parcial ao Ofício nº 45/2022-DL (requerimentos nºs 74 e 75/2022).<br /><br />Ofício nº 54/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022, enviado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, encaminhando apresentação referente à Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br />Ofício s/n, datado de 16 de fevereiro de 2022, encaminhado e assinado pela Presidente do Compato, senhora Juliane Carvalho da Silva, em resposta aos Ofícios nºs 44/2022-DL e 475/2021-DL (requerimentos nºs 70/2022 e 1172/2021).<br /><br />Ofício nº 1/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente do Núcleo Sindical APP Pato Branco, senhora Diuliana Claudia Baratto, em resposta ao Ofício nº 24/2022-DL e 41/2022-DL (requerimento nº 36/2022).<br /><br />Ofício s/n, datado de 17 de fevereiro de 2022, enviado e assinado pelo Presidente do SINTROPAB, senhor Epitácio Antônio dos Santos, encaminhando informações, solicitações e anexos referente ao transporte coletivo urbano municipal.<br /><br />Ofício nº 40/2022/GP, datado de 17 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, senhor Robson Cantu, encaminhando os relatórios referente à Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021, agendada para 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis.<br /><br />Ofício nº 42/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Luana Varaschim Perin, encaminhando Relatório Resumido da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, a ser apresentado na Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2021, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 15h30min, no Plenário desta Casa Legislativa.<br /><br />Ofício s/n, datado de 17 de fevereiro de 2022, encaminhado e assinado pelo senhor Marcos Edgar Hirt, em complemento ao protocolo nº 214/2022, e à manifestação na Tribuna Livre no dia 14 de fevereiro de 2022, solicitando que este seja apensado ao processo de denúncia (protocolo nº 3781/2021) e os préstimos para prioridade no atendimento aos pedidos, em caráter de urgência, trazidos no protocolo nº 214/2022.<br /><br />Ofício nº 41/2022, datado de 17 de fevereiro de 2022, encaminhado e assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Luana Varaschim Perin, em resposta ao Ofício nº 26/2022-DL (requerimento nº 53/2022).<br /><br /><span style="text-align: justify;">Ofício nº 36/AL, datado de 21 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação complementar ao Projeto de Lei nº 4/2022.</span> <p style="text-align: justify;" align="justify"><br />Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, para participar do lançamento do Projeto Pato 360, a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19h, no Auditório do CAIC.</p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div align="justify"> <p>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1 de 2022, referente ao mês de janeiro de 2022.<br /><br />- Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (Presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (Vice-Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1º Secretário), Romulo Faggion - PSL (2º Secretário), (Regime Urgência), que autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop.<br /><br />- Projeto de Resolução nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (Presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (Vice-Presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1º Secretário), Romulo Faggion - PSL (2º Secretário), (Regime Urgência), que altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.</div> <div align="justify"> </div> <div align="justify"> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra, o vereador Romulo Faggion, líder do PSL.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
