SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div>Of&iacute;cios n&ordm;s 62/AL, 63/AL, 64/AL e 65/AL, datados de 15 e 16 de mar&ccedil;o de 2022, enviados pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 69, 86, 48 e 83/2022-DL (requerimentos n&ordm;s 125, 95, 165/2022, indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 58/2022).</div>
<div><br />Of&iacute;cio s/n, datado de 15 de mar&ccedil;o de 2022, encaminhado e assinado pelo cidad&atilde;o Marcos Edgar Hirt, referente a "Impedimento Vereador compor relatoria Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito".<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 26/2022 - PROCMULHER, datado de 15 de mar&ccedil;o de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado pela Deputada Estadual e Procuradora da Mulher na Alep, Cristina Silvestri, parabenizando o Presidente desta Casa de Leis pela cria&ccedil;&atilde;o da Procuradora da Mulher na C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.<br /><br />Convite para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, a ser realizada no dia 24 de mar&ccedil;o de 2022, &agrave;s 19 horas, para debater sobre a padroniza&ccedil;&atilde;o e uso de cal&ccedil;adas, no Plen&aacute;rio desta Casa de Leis.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para a inaugura&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a e Playground Mariano Pezibiczevski, localizados no bairro Vila Isabel, a ser realizada no dia 17 de mar&ccedil;o de 2022, &agrave;s 18h30, na Rua Silva Jardim (ao lado da creche).
<div><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para a assinatura do Projeto de Lei n&deg; 174/2021, que declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal o Instituto Educar para a Vida - ICEV, a ser realizada no dia 17 de mar&ccedil;o de 2022, &agrave;s 17h, no Gabinete do Prefeito.</div>
</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<p align="justify">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:</p>
<p align="justify">&nbsp;- Projeto de Lei n&ordm; 19/2022, Mensagem n&ordm; 12/2022 (regime de urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Poder Executivo a associar o Munic&iacute;pio de Pato Branco no Cons&oacute;rcio Intermunicipal de Sa&uacute;de &ndash; CONIMS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 20/2022, Mensagem n&ordm; 13/2022 (regime de urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi&ccedil;&atilde;o de vencimentos aos servidores e empregados p&uacute;blicos municipais, agentes pol&iacute;ticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de mar&ccedil;o de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br /></p>
<p align="justify">- Projeto de Lei n&ordm; 21/2022, (regime de urg&ecirc;ncia), de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (vice-presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1&ordm; secret&aacute;rio) e Romulo Faggion - Uni&atilde;o (2&ordm; secret&aacute;rio), que concede reposi&ccedil;&atilde;o salarial aos servidores p&uacute;blicos do Poder Legislativo Municipal.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 22/2022, (regime de urg&ecirc;ncia), de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (vice-presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1&ordm; secret&aacute;rio) e Romulo Faggion - Uni&atilde;o (2&ordm; secret&aacute;rio), que atualiza os subs&iacute;dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 23/2022, (regime de urg&ecirc;ncia), de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL (presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (vice-presidente), Eduardo Albani Dala Costa - MDB (1&ordm; secret&aacute;rio) e Romulo Faggion - Uni&atilde;o (2&ordm; secret&aacute;rio), que atualiza os subs&iacute;dios dos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.<br /><br /></p>
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.&nbsp;</p>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)