Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofícios nºs 80, 84, 85, 86 e 87/AL, datados de 23 e 24 de março de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Impedimentos Técnicos às emendas impositivas.

Ofícios nºs 82, 83, 89, 90, 91 e 92/AL, datados de 23 e 24 de março de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.

Ofício nº 88/AL, datado de 24 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 36/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 108/2022-DL (requerimento nº 228/2022), confirmando a presença do Secretário da referida pasta na reunião agendada para o dia 7 de abril de 2022, às 14h, nesta Casa de Leis.

Ofício nº 182/2022, datado de 21 de março de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Pato Branco, Maria Aparecida Possamai, assinado pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.00147-4, a fim de acompanhar e fiscalizar quanto ao cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta pelo Sr. Eliandro Luiz Pichetti e a empresa Salvi Contabilidade e Planejamento Ltda. ME.

Ofício nº 103/2022/GP, datado de 24 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021.

Ofício s/n, datado de 23 de março de 2022, encaminhado e assinado pelo cidadão Marcos Edgar Hirt, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, bem como ao Presidente da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que respondam, formal e oficialmente, o protocolo nº 514/2022.

Ofício s/n, datado de 25 de março de 2022, encaminhado pelo Sr. Marcos Edgar Hirt, referente contraposição ao Ofício - RH 015/2022, protocolado junto a esta Casa de Leis sob nº 432/2022.

Ofício nº 106/2022/GP, datado de 25 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Ofício nº 608/2022-ERFB da COHAPAR, para conhecimento e para que seja anexado ao Projeto de Lei nº 25/2022.

 Correspondência eletrônica, datada de 24 de março de 2022, encaminhada pela Copel, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2022-DL (requerimento nº 240/2022).

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para o lançamento do Qualifica Pato Branco, o maior programa de qualificação e aperfeiçoamento profissional da história do município, a ser realizado no dia 4 de abril de 2022, às 9 horas, no Auditório do Largo da Liberdade.