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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de abril de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - União Brasil, pelo falecimento de Ivo Thomazoni, Prefeito Municipal de Pato Branco nos anos de 1960 a 1964.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"> Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de março de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício CT - CCCAAA/CO-01008/2022, datado de 29 de março de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado pela Gerente de Relações Institucionais - Regional Sul da empresa Telefónica, senhora Laiana Elisa de Souza, em resposta ao Ofício nº 64/2022-DL (requerimento nº 108/2022).<br /><br />Ofícios nºs 101, 102, 103, 106, 107, 109/AL, datados de 30 e 31 de março e 4 de abril de 2022, enviados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 88, 89, 139, 138, 106, 79/2022-DL (requerimentos nºs 183, 184, 270, 222,155/2022, Indicações nºs 81/2022).<br /><br />Ofício nº 105/AL, datado de 31 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas.<br /><br />Ofício nº 108/AL, datado de 1º de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação complementar ao Projeto de Lei nº 19/2022.<br /><br />Ofício nº 6/2022, datado de 31 de março de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Marcia Cristina Dal Bosco Fiorentin, contendo cópia da ATA de reunião deste Conselho, referente à prestação de contas do bimestre "janeiro e fevereiro" de 2022 e cópia dos demonstrativos mensais referente aos empenhos pagos e saldo bancário.<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 1º de abril de 2022, enviada pela Assessora Técnica e Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Paulo Litro (PSDB/PR), Cláudia Andréia de Azevedo Nicolau, encaminhando documentos em resposta ao Ofício nº 11/2022-DL (requerimento nº 3/2022).<br /><br />Ofício nº 5/2022/DG, datado de 1º de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pelo Diretor do Departamento de Gabinete, Senhor Agustinho Rossi, encaminhando cópia da matrícula nº 56.504, referente ao terreno desapropriado pelo Município de Pato Branco, situado no Núcleo Dourado, destinado à instalação da pedreira municipal.<br /><br />Convite enviado pelo Conseg, em parceria com o Comitê Mulher e o Sicredi, para o lançamento do Projeto Proteger, a ser realizado no dia 5 de abril de 2022, às 8h30, na Agência Sicredi Pato Branco/PR - Zona Sul.<br /><br />Convite enviado pelo Senac, para participar da aula inaugural do programa que vai aproximar jovens do mercado de trabalho da área de Tecnologia, a ser realizada no dia 5 de abril de 2022, às 13h30, no Auditório do Senac Pato Branco.<br /><br />Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para o lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a ser realizado no dia 5 de abril de 2022, às 9 horas, no Auditório do SESC.<br /><br />Convite enviado pela Administração Municipal de Pato Branco, junto aos patrocinadores Atlas Eletrodomésticos e Instituto Theóphilo Petrycoski, para a entrega de um exemplar do livro "Pato Branco" de Luiz Francisco Guil, às Escolas Municipais representadas por suas diretoras e à Biblioteca Municipal representada por seus servidores, a ser realizada no dia 4 de abril de 2022, às 14 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br />Convite para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 5 de abril de 2022, às 19 horas, para debater sobre a padronização e uso de calçadas, no Plenário desta Casa de Leis.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;" align="justify"> <p class="MsoNormal" align="justify">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre a alteração na lei do aluguel social.</p> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Romulo Faggion, líder do União Brasil; Thania Maria Caminski Gehlen, pela liderança do PP; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">Estava agendada a participação da Presidente da Associação Iguais nas Diferenças, Angélica de Souza Oliveira, e da Assistente Social, Luciane Dias Teixeira, as quais comunicaram que não poderão comparecer.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO