Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 5.606.876,83 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2021
Processo: 215/2021
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3702
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Processo: 213/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3652
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Processo: 191/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3217
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a instalação de placas de energia fotovoltaica nos imóveis do Município, até o limite de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3216
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para aquisição de novas máquinas e equipamentos da frota do Município, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021
Processo: 189/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3215
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a construção do Polo de Biotecnologia no Município, até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Processo: 188/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3214
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, até o limite de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 611
Turno: Final
Texto original
|
Referente ao mês de fevereiro de 2022. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 512
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Pato Branco no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |