Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: 64/2021
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 976
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Processo: 152/2021
Autor: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2393
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de cães e gatos, a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel''. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 624
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a o Art. 2º do Projeto de Lei nº 202/2021, que passa a vigorar com a redação: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 4.895, de 23 de novembro de 2016.” - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
Processo: 202/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3312
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4.684, de 20 de outubro de 2015, que autorizou o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 558
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.380.715,40 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 618
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 637
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.215.494,13 (um milhão, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 255.854,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |